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Formação - História - 22 de maio de 2020

A LCP está formando as bases para a construção do Novo Poder nas zonas rurais do Brasil

Traduzimos aqui, artigo originalmente publicado pela Redspark.

Nosso artigo prévio descreveu a história da luta camponesa por terra no Brasil. Desde 1995 a luta por terra se dividiu em dois caminhos distintos: o dos oportunistas, isto é, as organizações que adotaram uma postura passiva, esperando o governo ou ONGs estrangeiras resolverem o problema da terra a eles, e o dos revolucionários, que tomaram seus destinos em suas mãos e boicotaram as eleições e a farsa da “democracia” e se organizaram para construir a base do Novo Poder.

Esse artigo vai focar na situação atual, nas condições objetivas e subjetivas, e vai dar alguma luz em algumas das conquistas da LCP.

1. Qual é a situação da terra no Brasil hoje?

Quem possui a terra no Brasil?

Desde a colonização do Brasil em 1500 à independência política formal de 1822, a terra no Brasil era a propriedade do rei português que deu a algumas famílias nobres o direito de as ocupar e explorar. A “independência” fez dessas concessões direitos legais de posse e o governante do novo Império do Brasil tinha a autoridade de distribuir a terra. A proclamação da república em 1889 não alterou a propriedade da terra. Até agora, apesar das promessas de vários presidentes, não houve nenhuma reforma para mudar essa situação. Isso significa que a maioria da propriedade de terra no Brasil é o produto de uma divisão feudal dos tempos coloniais, não tendo base na necessidade do povo, mas na base da amizade com a coroa.

O resultado dessa história é que cerca de 2% das 5,5 milhões de propriedades rurais (mais de 400 milhões de hectares), chamado de latifúndio, está concentrado nas mãos de estimados 23.000 senhores de terra que possuem 48% da terra, ao detrimento de mais de 5 milhões de famílias de pequenos camponeses (91%), que têm apenas 20% da terra (80 milhões de hectares). Os camponeses com terra têm propriedades de no máximo 100 hectares, com a maioria tendo até 40 hectares. 8%, representando as propriedades médias, têm cerca de 100 a 900 hectares e têm 32% ou 120 milhões de hectares. 5 milhões de famílias camponesas não têm terras. Essa concentração de terras é considerada uma das mais desiguais no mundo e apenas aumentou desde o governo de Lula com a passagem da Terra Legal, que transferiu mais de 150 milhões de hectares de terras públicas aos latifundiários.

“Sem terra”

O conceito de “sem terra” é bastante usado no Brasil para descrever a situação onde muitos camponeses vivem e cultivam a terra, chamados “posseiros” (às vezes por décadas ou séculos), que pertence legalmente ao latifúndio ou são terras públicas. Mais preocupados com o conceito da legalidade do que da realidade material, os oportunistas descrevem eles como “sem terras” porque eles não possuem a terra legalmente. Os revolucionários simplesmente chamam essa população de camponeses pobres, uma descrição de classe que é baseada nas pequenas parcelas de terras que eles cultivam ou trabalham nas terras dos senhores de terra através de várias formas de arrendamento semifeudal.

Então existem camponeses “sem terra” no Brasil? Sim, existem camponeses sem nenhuma terra para cultivar, e é por isso que a LCP organiza as tomadas de terras pelo país. No entanto, assim que o camponês cultiva um hectare de terra, o termo “sem terra” não reflete a realidade. 

Violência contra os Camponeses Pobres

Desde a primeira rebelião dos Quilombos, o Estado e os latifundiários colaboraram para massacrar camponeses, e esses massacres nunca pararam. Desde a Batalha de Santa Elina em 1995, aconteceram três grandes massacres, somados aos inúmeros assassinatos com alvos: Eldorado dos Carajás no estado do Pará, em 1996; Colniza no estado do Mato Grosso em 2016, e Pau D’Arco também no estado do Pará em 2017.

Os massacres continuam porque a contradição fundamental da terra ao camponês não foi resolvida. A miséria das vidas dos camponeses pobres os levam a conquistar e ocupar a terra da qual foram expulsos pela violência dos pistoleiros do latifúndio. Além disso, o Estado brasileiro não apenas fecha os olhos para as mortes (por exemplo, entre 1985 e 1996, 976 camponeses foram assassinados e apenas sete pessoas foram condenadas pelos assassinatos de acordo com a Anistia Internacional), mas em muitos casos envia a Polícia Militar para ajudar os pistoleiros do latifúndio. (Esse foi o caso nos quatro massacres citados acima).

Durante as presidências de Lula e sua sucessora Rousseff (2003-2016), a violência contra os camponeses pobres mudou de assassinatos cegos a assassinatos mais seletos de lideranças dos camponeses pobres, dos povos indígenas e organizações quilombolas. Hoje, há aumento de casos tanto de assassinatos e grandes massacres. 

A questão nacional

Para entender a situação da questão nacional no Brasil, é necessário manter em mente que o Brasil foi um estado colonial construído através do processo da “conquista” (isto é, um genocídio). Isso faz do Brasil um estado multinacional, com muitas nações oprimidas e não reconhecidas que foram feitas minorias oprimidas pelo estado brasileiro. Com uma população estimada em 900.000, elas estão majoritariamente concentradas na floresta amazônica e dividem a mesma “história, linguagem, território, vida econômica e cultura”.

Os quilombolas também estão diante de um processo brutal de assimilação forçada. Eles mantém sua resistência cultural, militar e política, sua cultura própria, vida econômica separada e terras bem definidas que ocuparam por séculos. Eles também constituem comunidades tradicionais. 

Essas duas populações, juntamente dos camponeses pobres, têm o latifúndio como inimigo principal, e enquanto as políticas oportunistas aprofundaram as contradições entre eles (dando direitos especiais a um grupo que o força a contradições com os direitos dos outros), os revolucionários chamam pela unidade dos indígenas, quilombolas e camponeses pobres para constituir uma frente única. 

Enquanto o Lula oportunista prometeu a “demarcação de terras” aos povos indígenas, em 14 anos do domínio petista viu-se a criação de reservas indígenas desacelerar, e um aumento da exploração das terras indígenas pelo latifúndio e o agronegócio, e uma legalização da tomada de terras indígenas. Essa tomada de terras é chamada de grilagem em Português, porque os senhores de terra usam o cartório onde as propriedades estão registradas para fabricar documentos falsos de propriedade. Para fazer com que pareçam velhos, eles colocam esses papéis com grilos, que soltam fluidos que dão aos papéis uma aparência antiga. Muito dessa terra é terra pública, que a lei Terra Legal permitiu que latifundiários cultivassem. Isso consequentemente também aumentou o número de assassinato dos povos indígenas, aumentando ao nível de assassinatos cometidos durante o regime militar.

Por outro lado, o programa dos revolucionários para criar a fundação para construir o futuro Estado de Nova Democracia, reconhece o direito à autodeterminação (por exemplo, o direito de se separar e formar seu próprio Estado) dos indígenas e as condições especiais das comunidades tradicionais para os quilombolas, e vai trabalhar para que eles continuem unidos em um só Estado Popular de uma Nova Democracia com seus direitos reconhecidos.

O problema das ONGs

Existem mais de 1000 ONGs no Brasil, mais de 90% delas presentes desde que o regime militar começou a se enfraquecer no fim dos anos 70. Devido à miséria das massas produzida pela semicolonização do Brasil, essas ONGs cresceram rapidamente, formando uma estrutura paralela ao Estado e o aliviando de algumas de suas responsabilidades sob algumas funções.

Camponeses segurando um panfleto colorido de uma ONG patrocinada por bancos belgas, ensinando-os a obter “micro-empréstimos”.

Existem ONGs que são originadas e que são financiadas por países estrangeiros (isto é, ONGs imperialistas), e ONGs “domésticas”. Isso exclui as ONGs que tentam se colocar como “brasileiras” mas só existem com fundos vindo de países imperialistas e portanto abraçam os mesmos interesses das outras estrangeiras.

O papel da primeira é influenciar as pessoas a assuntos políticos (chamados “democráticos”) para ter um impacto nas reformas do país, assim como para difundir cultura imperialista estrangeira. Enquanto ONGs enviando professores ao Brasil para ensinar inglês poderia ser visto como algo bom, o maior interesse por trás de tais programas é treinar o povo a se comunicar (e portanto, negociar) na língua falada pelas forças imperialistas. Nesse contexto, não é surpreendente que 85% das despesas do USA para ajuda estrangeira vai para ONGs. Elas também tem o papel de recolher informações da situação política e socioeconômica do país (a maioria dos países imperialistas tem leis estritas com obrigações de relatório). 

Enquanto as ONGs internacionais servem diretamente aos interesses das forças imperialistas, as ONGs “domésticas” servem aos interesses de diferentes frações das classes dominantes. Suas ações são similares às outras. 

Ambos tipos de ONGs marcam grupos oprimidos como indígenas, mulheres, favelas e camponeses pobres, sob diferentes pretextos como: “a defesa da floresta amazônica”, “igualdade de gênero” ou “direito à saúde”. As táticas que elas usam para pacificar a raiva popular contra a situação semicolonial é prometer apoio financeiro, ou corrompendo alguns líderes da comunidade. Na realidade, suas intervenções não mudam nada nas raízes dos problemas dos oprimidos e agem para prevenir o povo de uma rebelião necessária contra o latifúndio, que mudaria a situação não só para alguns mas para toda a massa de oprimidos. 

2. Como a LCP luta? 

A Liga dos Camponeses Pobres estabeleceu um programa chamado “Nosso Caminho”, que contém os passos concretos necessários para lutar contra a opressão que as massas lutam. Sua maior diferença do programa dos oportunistas é que ele não envolve manobras políticas ou táticas legalistas para alcançar seu objetivo. 

A luta da LCP contra a concentração de terras pelo latifúndio está elevando a conscientização política dos Camponeses e sua militância para ocupar pela força suas terras. Contra a falta de terras, a LCP lança tomadas de terras. Para prevenir a violência e assassinato contra camponeses, a LCP organiza autodefesa. Se tratando de indígenas e quilombolas, a LCP está construindo uma frente única para defender os direitos do povo. E para as ONGs, a LCP responde que o povo deve tomar seu destino em suas mãos!

Da tomada de terras à coletivização

Desde que a semente da ocupação de Santa Elina foi plantada, os revolucionários se distinguiram dos oportunistas mostrando que não vão esperar pelo estado corrupto ou pelos imperialistas para resolver o problema da terra. A tomada e ocupação da terra começou em muitas partes do país, e continua hoje. Mas tomar e distribuir a terra é apenas o primeiro passo de um processo maior, porque destruir o latifúndio é lutar contra as classes dominantes (e seus senhores, os imperialistas), e em último lugar, a propriedade privada.

Em seu programa a LCP definiu dois estágios na cooperação da produção, assim como um terceiro estágio futuro.

O estágio de ajuda mútua: assim que uma área é tomada e a ocupação camponesa começa, a terra é dividida em partes iguais, de acordo com o tamanho das famílias. Os Camponeses recebem títulos de propriedade que são reconhecidos pela Assembléia Popular dos camponeses que ocupam e seu órgão de liderança, o Comitê de Defesa da Revolução Agrária (CDR), para lançar as bases para a construção do Novo Poder. Cada uma das famílias camponesas trabalha em sua parte, mas uma política de ajuda mútua é promovida. Enquanto os senhores de terra lutam competitivamente um contra o outro para ter mais lucro no cultivo, o CDR ensina os camponeses que juntos eles podem produzir mais e se beneficiar da produção maior.

O estágio das cooperativas: assim que a noção e prática da ajuda mútua está enraizada numa área revolucionária, é possível avançar ao estágio onde os camponeses concordam em dividir a terra e trabalhar nela juntos. Isso envolve tanto o trabalho coletivo nos campos, assim como uma distribuição e comercialização coletivas. Também pode significar a posse coletiva de maquinários agriculturais, como tratores. Algumas áreas revolucionárias já estão nesse estágio. 

O estágio de coletivização: esse estágio é visto numa perspectiva futura, que requer não só uma Revolução de Nova Democracia mas também um nível mais elevado de conscientização entre os camponeses.

O que é a Nova Cultura?

Para elevar o nível de conscientização política e começar a lutar contra a hegemonia da cultura burguesa e feudal colocando princípios socialistas em prática, a LCP promove uma Nova Cultura em suas áreas revolucionárias.

Além de exercer uma ocupação militar e política, o imperialismo difunde sua cultura decadente para pacificar o povo, para que ele veja seus opressores como salvadores e odeiem sua classe. Os imperialistas escondem sua propaganda declarando que promovem “liberdade e democracia” e “moralidade”, mas na realidade suas cultura promove o oposto: individualismo, racismo, sexismo, alcoolismo, vício em drogas, etc.

Para contrariar essa hegemonia e introduzir relações e práticas socialistas, a LCP definiu 16 regras de função e disciplina nas áreas revolucionárias. Além de criar estruturas de nova democracia para governar, os Artigos 6, 7 e 8 falam diretamente da promoção de um novo modo de vida em relação aos outros na sociedade, por exemplo, proibindo uso de drogas (incluindo álcool), preconceito com bases raciais, religiosas ou de gênero, e prostituição e jogos de azar.

Além disso, a LCP promove esportes, cultura (arte e literatura) e cria estruturas para os encorajar. Uma das campanhas mais fundamentais nas áreas revolucionárias é a luta contra o analfabetismo, realizada na Escola Popular. Essas escolas também dão cursos para elevar a conscientização política, inclusive analisando a situação atual no Brasil, no mundo e suas contradições.

Educação e Saúde

A questão da educação e da saúde das famílias em áreas revolucionárias, muitas vezes longe das cidades e da infraestrutura básica, é crucial.

A LCP vê a questão da educação e saúde como um dos quatro pilares fundamentais necessários para transformar as zonas rurais do Brasil. Nas suas áreas, isso é realizado pelas Escolas Populares e clínicas de saúde. Enquanto em uma maioria das áreas as crianças ainda vão para as escolas do estado, as Escolas Populares são construídas para promover uma forma diferente de educação para jovens a partir de 16 anos e pessoas mais velhas, baseado em princípios de estudo, trabalho e luta (isto é, a investigação científica, a luta pela produção e a luta de classes). As Escolas Populares servem tanto para reduzir o analfabetismo quanto para elevar o nível de conscientização das massas camponesas.

Quanto à saúde, a LCP busca promover um sistema popular para prevenção e cura de doenças através de conhecimentos tradicionais de terapias e uso de ervas medicinais, medidas de higiene e sistemas de esgotos como a base para as futuras clínicas de saúde populares. 

Como as Áreas Revolucionárias são protegidas?

Apesar da terra ocupada ser proclamada legal e justa pela Assembléia Popular e pelo CDR, o caráter ilegal da ocupação da terra aos olhos da lei burguesa traz a repressão. Os latifundiários que querem que os camponeses saiam da terra “deles” os reprimem através de pistoleiros pagos. A repressão direta do imperialismo, através das classes dominantes liderando o Estado, que vê a crescente força do movimento camponês como uma ameaça para sua exploração semifeudal e semicolonial das terras brasileiras, reprime através de violência militar, paramilitar e policial, assim como através de seu controle do sistema judicial. Por séculos, os latifundiários e o Estado estiveram de mãos dadas realizando massacres contras as massas e matando líderes camponeses marcados.

Enquanto os oportunistas acreditam que é o suficiente organizar manifestações e chamar as Nações Unidas para “agirem” contra os assassinatos (ignorando que os responsáveis pelos assassinatos são os mesmos por trás das Nações Unidas), as áreas revolucionárias definiram uma política de autodefesa.

Essa política busca treinar todos os membros de cada área para se defenderem contra ataques frontais (pistoleiros, polícia militar, etc. em ações de despejo), assim como tentativas de infiltração. Obter informação dos movimentos do inimigo e difundir contra-informação também é visto como parte da autodefesa. 

3. As conquistas de uma Área Revolucionária no Norte de Minas

A linha do “Nosso Caminho” foi estabelecida seguindo a Batalha de Santa Elina e foi adotada pelo movimento revolucionário camponês em todo Brasil durante o Primeiro Congresso da LCP em 2000. Nós podemos observar a exatidão de sua linha observando quais ganhos concretos ela teve, tomando as conquistas da área revolucionária da Ponte da Aliança Operário-Camponesa, no Norte de Minas, como um exemplo.

A Ponte da Aliança Operário-Camponesa

A Ponte da Aliança Operário-Camponesa é uma área entre as pequenas cidades de Varzelândia e São João da Ponte (Norte de Minas), que foi uma terra ocupada em 1998. Está vazia e cultivada por 35 famílias sob a constante ameaça de despejo. Em 2006, camaradas da LCP se organizaram para resolver um assunto que teve consequências mortais às crianças na área. A área é localizada perto de um rio que as crianças estudantes têm que cruzar todos os dias para ir à escola. Entretanto, o rio nunca teve uma ponte de verdade – apenas três troncos improvisados e instáveis deitados sob um rio que às vezes tinha uma correnteza perigosa quando inundava. 

Após a morte de duas crianças que caíram e foram pegas na correnteza, o prefeito de São João da Ponte (do PT), o município onde ficava a aldeia mais próxima onde a escola estava localizada, fez vários discursos durante sua campanha eleitoral prometendo construir uma ponte, assim como os prefeitos de antes fizeram por décadas. Os camponeses votaram com entusiasmo nele. Mas assim que foi eleito, suas promessas se tornaram vazias; de repente o projeto era impossível, porque era muito caro (com um custo estimado de 100 mil reais) e a delegação de camponeses que foi à cidade protestar contra a decisão dele não recebeu nem um encontro.

Os camponeses na área entenderam através desse processo que a intervenção do Estado não resolveria o problema deles e que eles teriam que resolver com seus próprios esforços. Porém, apesar dos camponeses serem homens e mulheres muito trabalhadores, eles não tinham as habilidades técnicas para construir uma ponte. Como projetar ela, quais materiais deveriam ser usados e qual pressão ela precisava resistir, todas essas questões eles não sabiam responder.

Nessa época, o slogan da “unidade dos trabalhadores e camponeses” se tornou mais do que palavras, mas uma realidade; eles não seriam capazes de construir essa ponte sem a colaboração dos trabalhadores.

Os camponeses da LCP contataram seus camaradas da Liga Operária, que rapidamente entenderam e idealizaram o trabalho a ser feito; muitos eram camponeses que ficaram sem terras após despejos dos latifundiários, forçados a migrar para as cidades em busca de trabalho. Eles entenderam logo todas as dificuldades de diferente potencial da construção, como a erosão do solo, e a proteção contra inundações. Engenheiros da Liga Operária chegaram no lugar para avaliar e medir tudo cuidadosamente. A conclusão deles: era possível construir uma ponte, e o custo estimado de materiais era cerca de 15 mil reais. Quando os camponeses se perguntaram por que o prefeito estimou o custo de 100 mil reais, os engenheiros explicaram como a superestimação de um projeto era uma forma comum para políticos corruptos para desviar dinheiro para eles. (Quão não surpreendente foi para eles descobrirem, anos depois, as acusações de corrupção contra Lula e Rousseff!)

Assim que os esboços foram feitos, a questão dos materiais voltou. Os camponeses entraram em unanimidade: o prefeito prometeu, então eles o fariam manter sua promessa. Demonstrações contínuas em frente da prefeitura forçaram o prefeito de má vontade a liberar os materiais necessários.

Do começo ao final da construção, nenhuma pessoa foi paga para trabalhar nela. Os camponeses da área, que era chamada de “Para Terra I”, e outras áreas ao redor, assim como trabalhadores do Sindicato Marreta (um sindicato de trabalhadores da construção da capital do estado de Minas Gerais e a base da Liga Operária) e de outras cidades iam diariamente participar na construção por ação coletiva e voluntária. Isso exigiu muita determinação e um alto nível de conscientização política, enquanto os camponeses seguiam trabalhando nos campos, e os trabalhadores em locais de construção – dois trabalhos cansativos.

Desde o começo, as mulheres da área participaram da construção, dizendo que seu papel não era apenas “cozinhar e limpar”, mas também tomar parte na construção. Uma decisão coletiva foi feita para que toda semana um dia era um dia “só das mulheres” na construção. Um dia só dos jovens também foi feito.

Enquanto a construção avançava, alguns dos camponeses mais céticos começaram a perceber que a ponte seria construída sem o trabalho de ninguém além dos camponeses e operários. Quando o prefeito viu o progresso do projeto, ele se apressou ao local para se gabar que ele era quem deveria receber agradecimentos porque ele forneceu os materiais, eles responderam que foram os seus impostos que pagaram o material, e que a construção foi feita por operários e camponeses. Eles perguntaram “e você, o que fez?”. Envergonhado, o prefeito não teve resposta.

A construção da ponte terminou alguns meses depois. Uma ponte sólida, capaz de aguentar 30 toneladas, foi construída com uma aliança ainda mais sólida de operários e camponeses do Norte de Minas. Durante sua inauguração em 9 de dezembro de 2006, camaradas estimaram que a soma de dias trabalhados dos vários participantes precisaria de 1800 dias de trabalho voluntário. A assembléia popular da área decidiu chamá-la de “Ponte da Aliança Operário-Camponesa”, refletindo os protagonistas reais da construção, fazendo uma placa para comemorar o trabalho pesado de mais de 80 mulheres e 300 homens que participaram da construção. Um líder da LCP proclamou: “Nunca mais nós iremos votar”.

Uma semana após a inauguração, o prefeito chegou na ponte para fazer sua própria inauguração. Ninguém compareceu. Ele também colocou placas comemorativas, mas o que estava escrito segue um mistério, pois no dia seguinte elas desapareceram no rio.

Através desse processo, os camponeses foram capazes de ver concretamente como eles não poderiam mudar a zona rural do Brasil sem os trabalhadores, assim como os trabalhadores entenderam que a chave para a mudança substancial em suas condições era a luta camponesa pela terra e pela destruição do latifúndio.

Um oasis num deserto 

A região do Norte de Minas é considerada um clima de “savana tropical com verão seco”, significando temporadas molhadas por 5-7 meses e temporadas secas por 3-5 meses. É um clima quente o ano todo, com solo fértil que produz colheitas amplas desde que receba água. Mas com a mudança climática, a região tem temporadas de seca cada vez maiores. Muitos camponeses tiveram que abandonar suas terras porque as secas prolongadas tiveram consequências destrutivas em suas habilidades para colheitas auto-sustentáveis. Sem um caro sistema de irrigação como os dos latifundiários e de empresas do agronegócio, a produção do ano inteiro corre risco de falhas de colheita devastantes. 

Mas os camponeses da área da Ponte da Aliança Operário-Camponesa aprenderam pela construção da ponte que eles poderiam fazer mais do que esperar o pior acontecer. Novamente, foi a aliança operário-camponesa que permitiu que eles fizessem o que os oportunistas veriam como “muito ambicioso” e “muito caro”.

O custo do sistema de irrigação era bem menor quando dividido pelas 35 famílias da área, mas outra questão apareceu: como eles instalaram um sistema de irrigação centralizado quando cada uma das famílias tinha suas diferentes parcelas de terra longe uma das outras? Essa questão ajudou os camponeses a entenderem a necessidade de unir suas parcelas de terra e cultivar elas coletivamente. Uma área de 30 hectares foi colocada como campo coletivo, e o trabalho para instalar o sistema de irrigação, planejado pelos camaradas da Liga Operária, foi completado em 2011. 

Uma cooperativa foi estabelecida para cuidar das logísticas como a compra de um trator. Atualmente, 16 dos 30 hectares são cultivados, com trabalho contínuo para fazer os 14 hectares restantes cultiváveis. A produção e as partes que cada família recebe são decididas coletivamente todo ano, com cada família encarregada de trabalhar com outras em determinadas parcelas de terra. Além da terra coletiva, os camponeses ainda têm suas próprias parcelas de terra que eles usam para suas necessidades pessoais. Como objetivo futuro, os camponeses planejam desenvolver um banco de grãos para serem totalmente independentes em grãos. 

Desde as secas sem precedentes em 2014, a terra coletiva se tornou um oasis no deserto: um mar de verde transbordante de árvores frutíferas, mandioca, milho, feijão e pimentão numa paisagem de seca. Não há um mês que ela não produz alimento.

Politização como chave para desenvolver uma unidade mais ampla entre os oprimidos

Essa área é um exemplo de uma das áreas revolucionárias mais desenvolvidas da LCP. Suas conquistas não foram feitas com o dinheiro de uma ONG do USA, ou com as ações de um prefeito oportunistas, mas porque os camponeses internalizaram a necessidade da aliança operário-camponesa.

O Estado investiu muitos esforços para esmagar a área. Mas as consequências de sua força podem ser observadas também através de seu impacto na economia local; ela é considerada a maior produtora de produtos de horticultura na região. Portanto, até os elementos não-revolucionários da região a apoiam, porque ela tem um impacto em seus próprios interesses, e iriam se opor a um despejo brutal.

O Estado está tentando táticas diferentes para remover os camponeses de suas terras. Uma recente foi a criação do “Território Quilombola do Brejo dos Crioulos”, um território que o Estado permitiu legalmente às comunidades quilombolas ocupar, incluindo a terra da área revolucionária da Ponte da Aliança Operário-Camponesa. Isso dá à comunidade quilombola mais próxima um direito legal para expulsar todos da área, apesar dos títulos de propriedade ainda pertencerem aos latifundiários.

Colocar uma comunidade oprimida contra a outra é um velho truque de “colocar as massas contra as massas” que funciona bem por causa do racismo e xenofobia que as classes dominantes difundem para prevenir a união. Aqui, isso não funcionou por causa do nível de conscientização da comunidade, a consequência do trabalho coletivo e politização da LCP, resultando em uma década de luta contra o preconceito. Então os quilombolas e os camponeses da região têm uma relação próxima, com alguns casamentos.

As tentativas regulares para derrotas os camaradas foram em vão; a área revolucionária existiu por 22 anos e continua a desenvolver seu projeto coletivo.

4. A situação de hoje

Há dezenas de áreas conquistadas pela LCP em diferentes estados brasileiros, cada uma com diferentes estágios de desenvolvimento (ajuda mútua ou cooperativa). As comunidades vivendo nas áreas aplicam a linha do “Nosso Caminho”, que cria um alto nível de unidade política entre elas, apesar de algumas áreas serem distantes das outras, algumas separadas por várias centenas de quilômetros.

O movimento está diante de uma situação onde os oportunistas, incapazes de resolver os problemas da crise de decomposição do capitalismo burocrático no país agravada pela crise econômica internacional atual, foram substituídos pelo governo do fascista Bolsonaro, que encorajou os massacres de camponeses pobres e minorias oprimidas (principalmente indígenas e quilombolas) com a criação de uma força militar especial atarefada com a repressão. O uso de veículos armados e até helicópteros em despejos se tornaram comuns.

Contra o aumento da brutalidade dos despejos, a LCP aumenta o nível de resistência e busca uma unidade maior entre todo o estrato das massas oprimidas, como as afetadas pela mineração, construção de barragens, cultivo de florestas homogêneas (eucalipto), incluindo as massas de trabalhadores urbanos. 

A situação no país necessita um aumento na intensidade da luta; as condições subjetivas mostraram através de 25 anos de história de luta que ela é capaz de resistir e elevar a conscientização das massas. Esses dois fatores impulsionam o movimento camponês no Brasil para um salto qualitativo em sua luta pela Revolução Agrária.

Referências

Fontes revolucionárias:
LCP, “Nosso Caminho,” 2001, revisado em 2018
Inaugurada a ponte do povo!, A Nova Democracia, February 2007
Carta Aberta: Em defesa das famílias camponesas do Para Terra I/Varzelândia, Resistencia Camponesa, February 2013

Outras fontes:
Brazil: Corumbiara and Eldorado de Carajas: rural violence, political brutality and impunity, Amnesty International, January 1998
Revisiting Agrarian Reform in Brazil 1985-2016, Wilder Robles, 2018
The changing climate of Minas Gerais, C&CI, March 2014
Evolution of land rights in rural Brazil, Rita Damasceno, Joana Chiavari, Cristina Leme Lopes, April 2017
Towards Efficient Land Use in Brazil, Juliano Assuncao, Joana Chiavari, New Climate Economy Report, 2014