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Filosofia - Formação - História - 22 de junho de 2020

O Que é Estado?

No fim do comunismo primitivo (as comunidades organizadas sob a lógica de “tudo é de todos”) a sociedade conheceu a divisão entre possuidores e despossuídos.

Como começou isso? Onde começou, brotou do domínio da domesticação de animais e a necessidade, decorrente disso, de terras. 

Aqueles não possuíam terra ou criadagem, portanto, estavam destinados à escravidão ou ao nomadismo. Naturalmente, estes escravos cresciam cada vez mais, como resultado de novas conquistas territoriais. O número imenso do braço laboroso, comparado ao ocioso, exigiu a criação de um destacamento armado fixo de repressão aos escravizados.

Com o tempo e o desenvolvimento das relações humanas, bem como da concentração populacional, a estrutura social geral adquiriu uma forma mais e mais complexa. De igual modo, esse simples destacamento armado precisava regular hábitos em geral, recolha de impostos, etc. 

Deste modo, a embrionária ditadura da violência passou à complexidade de um “mediador social”, um meio de campo entre os conflitos sociais, cujo papel de mediador é exercido através de leis impostas e asseguradas pelo porrete.

Os Estados, apesar da origem comum ligada à divisão da humanidade em classes sociais, passaram por várias transformações e assumiram diversas formas. A essência, contudo, foi preservada: uma estrutura erguida com o propósito de uma classe(dominante) oprimir a outra(dominada), opressão essa que garante a existência da propriedade privada.

Esta essência confere aos Estados o caráter duplo de democracia e ditadura, simultaneamente. 

Por exemplo, a Grécia Antiga era uma ditadura para os escravizados, no entanto, uma democracia para as elites possuidoras.

Hoje em dia a classe dominante no mundo e, portanto, em poder dos atuais Estados, é a burguesia. Dessa maneira, as várias burguesias, em cada nação, país e Estado, exercem uma ditadura para quem oprimem e gozam, entre seus pares, da mais absoluta democracia.

Essa ditadura exercida pela burguesia não é (predominantemente) um simples poder despótico, todavia, um controle absoluto do poder político, apesar de qualquer aparência. Ou seja: quem manda de verdade no poder do Estado é quem tem capital.

Por outro lado, a burguesia, por pregar valores plurais em sua ascensão ao poder contra a aristocracia feudal, busca manter sua ditadura encoberta com a perfeita camuflagem de “democracia para todos”.

Mas, se apenas uma classe social manda de verdade, que diferença faz toda essa “democracia” de verdade nos rumos das políticas públicas?

No caso particular do Brasil (e da maior parte do mundo), o Estado é controlado por uma seção historicamente caduca da burguesia: a burguesia burocrática. Esta está em aliança com outra classe já morta nos países avançados: os latifundiários.

E por quê? Porque desde seu nascimento até os dias atuais, o Brasil foi concebido como um enorme provedor de matérias-primas e mão-de-obra para exploração.

Antes de falarmos em Brasil enquanto país, ainda no tempo da América Portuguesa, a colônia lusitana não produzia seus próprios pregos. Além disso, desde os primeiros anos da colônia, a terra daqui foi monopolizada em mãos privilegiadas, através das capitanias hereditárias e, posteriormente, as sesmarias cedidas pela Coroa. 

Se de um lado o monopólio da terra tem origens antigas, a penetração do capital no campo é recente, começando com relevância apenas em meados do século XIX. O capital comprador e burocrático (isto é, dos representantes das transnacionais e dos grandes monopolistas que usam o Estado de trampolim), por sua vez, só cresceu desde a mesma época, uma vez que o endividado país, após comprar a própria soberania, viu somente na submissão um caminho de sobreviver, assim como no atraso deliberado de suas forças produtivas em favor dos estrangeiros.

Isto posto, os filhos de latifundiários que viam nos negócios entrelaçados aos dos pais oportunidade de lucros, com a fortuna e a influência de família, usaram mais e mais o Estado brasileiro para alçar voo e, em Getúlio Vargas, tiveram uma representação derradeira da concretização de um Estado controlado pelos interesses da burguesia burocrática, em aliança com o latifúndio e o imperialismo.

O Estado brasileiro, por essa composição de classes dominantes é, portanto, um Estado controlado pela burguesia burocrática em aliança com o imperialismo e o latifúndio.É, consequentemente, a ditadura dessas classes.

Logo, esta ditadura só pode ser detida pelo ataque conjunto das classes progressistas às bases materiais que sustentam essa dominação: o monopólio da terra e o capital burocrático

A proscrição do capital burocrático e a distribuição da terra para quem nela trabalha constituem as principais tarefas dessa aliança de classes progressistas que deverão, para isso, forjar um Novo Poder (um Novo Estado), que seja a ditadura conjunta das classes progressistas e, logo, uma Nova Democracia. Ou seja, a expulsão do imperialismo somada à revolução agrária, cumprindo as tarefas democráticas do nosso tempo(coisas que a velha democracia não fez e nunca fará).

Contudo, como já esclarecemos, o Estado é essencialmente o produto de um antagonismo entre classes. Por isso, a Nova Democracia não deve ser nosso fim último. 

A Nova Democracia deve libertar nosso país das amarras estrangeiras, liquidando os entraves impostos pelas classes dominantes para, dessa maneira, construir as bases do socialismo: o controle absoluto, quer dizer, a democracia proletária autêntica.

Essa democracia deve colocar os trabalhadores no controle dos meios de produção, assim como do Estado, com isso, gradualmente, eliminando a fonte de produção de capital (a escravidão assalariada) e, aos poucos, eliminando as diferenças de classe, tornando o produto da luta de classes, ou seja, o Estado, inútil — levando a humanidade, finalmente, ao comunismo

Até o momento, a história humana conheceu (por conta da coerção estatal em suas variadas formas) as formas mais absurdas de barbárie e violência, visto que tais elementos são indissociáveis da luta de classes. Assim, a superação do Estado, e também da luta de classes, é o objetivo mais compatível com a paz e a harmonia entre as pessoas: o objetivo mais compatível com uma existência humana digna, livre e feliz para todos.