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Economia - Formação - 8 de dezembro de 2020

O que é privatização?

Em termos simples, a privatização é a transferência de uma empresa pública (normalmente um monopólio estatal) para as mãos de um (ou um grupo) capitalista privado.

É, portanto, a venda de uma empresa pública.

Nas últimas décadas, nos países coloniais e semi coloniais, a ideologia dominante (em especial a que sai diretamente dos países imperialistas) propagandeou que tal gesto — isto é, a privatização — é algo bom, visto que tornaria o Estado mais barato.

Na realidade, não é nada disso.

A venda dessa ideia serve, simplesmente, para roubar dos povos de países do chamado terceiro mundo sua produção independente, porque, de um lado, as estatais sempre pagam a própria existência (pelo menos no Brasil, onde chegam a dar lucros bilionários) e, de outro lado, apesar da argumentação de “ineficiência da máquina pública”, sabemos bem que ninguém em sã consciência compra um produto defeituoso.

Para além disso, os trustes, oligopólios etc. da burguesia, frequentemente, recorrem aos cofres do Estado para uma ajudinha eventual (e a própria crise recente de 2008 demonstrou isso, sem sombra de dúvidas).

Por conseguinte, é bastante óbvio que privatizações são a estratégia para permitir, e alargar, a penetração de capital estrangeiro em países atrasados; dito noutros termos: para perpetuar o imperialismo, que segundo Lenin, e de acordo com o ponto exposto, resumiremos como a exportação de capitais.

Para além disso, há o problema da chamada “iniciativa privada”, ainda que nacional, privilegiar — naturalmente — a busca por lucro, não priorizando os interesses da população em geral.

Trocando em miúdos, usamos um exemplo simples: ninguém vai investir em saúde universal, em especial para remediar as áreas mais carentes de um país, uma vez que ninguém nessas áreas poderá pagar pelos próprios tratamentos e remédios.
Isto é tão óbvio que a imediata experiência empírica prova isso, mostrando onde estão concentrados os hospitais caros e de alto padrão, bem como onde não estão.

Por todas essas razões, quem defende o povo e a pátria é contra as privatizações!

Porém, a luta contra as privatizações não é mais que uma luta por um paliativo imediato.

Porque não basta ser estatal, como também deve ser do povo.

As estatizações, tomadas em si mesmas, no fim, sempre servem aos interesses do Estado que estatiza — sendo nosso Estado da burguesia burocrática e dos latifundiários, sempre beneficiará a estas classes.

O grande mestre do proletariado, Friedrich Engels, fez notar isso nas seguintes palavras:

“Por sua parte, o Estado moderno não é tampouco mais que uma organização criada pela sociedade burguesa para defender as condições exteriores gerais do modo capitalista de produção contra os atentados, tanto dos operários como dos capitalistas isolados. O Estado moderno, qualquer que seja a sua forma, é uma máquina essencialmente capitalista, é o Estado dos capitalistas, o capitalista coletivo Ideal. E quanto mais forças produtivas passe à sua propriedade tanto mais se converterá em capitalista coletivo e tanto maior quantidade de cidadãos explorará. Os operários continuam sendo operários assalariados, proletários. A relação capitalista, longe de ser abolida com essas medidas, se aguça.”

No entanto, uma vez que nasça o Novo Poder do seio do Velho, será precisamente pelo poder do Novo Estado, esse sim das classes progressistas e verdadeiro instrumento das massas populares, a estatização será uma arma contra os capitalistas.

Observando essa necessidade, o mesmo Engels escreveu:

“A propriedade do Estado sobre as forças produtivas não é solução do conflito, mas abriga já em seu seio o meio formal, o instrumento para chegar à solução.”

Dessa forma, na luta imediata contra as privatizações, devemos também hastear a bandeira da máxima: não basta ser do Estado, deve ser do povo!

Dessa forma, e somente dessa, atuaremos de forma consequente na luta contra os assaltos do imperialismo e contra a grande burguesia e os latifundiários.

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