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Nova Cultura - Vida em Vermelho - 29 de dezembro de 2020

Dos Quilombos à Liga dos Camponeses Pobres — a história de 500 anos da luta pela terra no Brasil

Artigo originalmente publicado pela Redspark.

Introdução

Considerando que o Brasil foi o palco da primeira revolta de escravos na América Latina com a rebelião quilombola, que começou no século XVI, e tem tido uma história de luta ininterrupta desde então contra o colonialismo, e atualmente contra o imperialismo, é de se esperar que a história de seu movimento revolucionário fosse bem abordada por livros, artigos e estudos.

Mas, embora as antigas lutas tenham sido analisadas, e até cooptadas pelo governo da “esquerda” oportunista que governou o Brasil por quase 14 anos (de 2003 até 2016), é difícil encontrar informações sobre as lutas das forças revolucionárias de hoje.

Este artigo visa dar mais informações sobre o movimento revolucionário que, desde 1995, tem lutado contra a agressão imperialista e contra governos subsequentes: em especial, contra o governo do PT, representado por Lula e Dilma, que se retratou como “esquerdista” e “aliado do povo”, mas que na verdade continuou agindo em nome de seus senhores imperialistas, massacrando camponeses, e atualmente, contra o governo do fascista Bolsonaro, que decretou o fim oficial de qualquer semblante de “reforma agrária”, retornando ao latifúndio até as poucas terras “reformadas”, expulsando centenas de famílias de suas casas, e mostrando o quão efêmeros são quaisquer “ganhos” garantidos pela “democracia” burocrático-latifundiário do Brasil. A dura realidade é que nunca houve reforma agrária no Brasil, algo admitido até pela imprensa da chamada “esquerda institucional”, ainda que esta seja incapaz de compreender a situação real do Brasil — algo perfeitamente compreensível, devido a sua visão de classe limitada, e sua desconexão das massas populares.

Da Colonização até 1995

Para entender melhor a luta pela terra no Brasil, é necessário vê-la primeiro no contexto da colonização portuguesa em 1500, que durou oficialmente até 1822, quando ocorreu uma política formal de mera separação do reino de Portugal, como “Império do Brasil”, e sob o jugo semi-colonial da Inglaterra. Na realidade, a propriedade da terra permaneceu a mesma que durante a época colonial: concentrada nas mãos de uma pequena minoria. Menos de 1% da população possuidora de terras, representada pelos latifundiários, ocupa quase 50% da área total de todas as propriedades rurais, enquanto 91% dos proprietários, que são camponeses, possuem menos de 20% da terra. 5 milhões de famílias camponesas não possuem nenhuma terra, apesar de várias “reformas agrárias” que supostamente foram realizadas ou prometidas por diferentes governos. Um estudo publicado em Abril de 2020 pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) mostrou que 25% de toda a terra agrícola do Brasil é ocupada por 0,3% do total de imóveis do país (os maiores), e que o estrato dos 10% maiores imóveis ocupam 73% da área agrícola do Brasil, enquanto os 90% dos restantes imóveis menores ocupa somente 27% da área. 

A primeira rebelião para reclamar o direito à terra foi liderada por comunidades de escravos africanos fugitivos, chamadas quilombos (que significa “campo de guerra”). Houve muitas rebeliões quilombolas desde o início da colonização portuguesa, mas sua fraqueza numérica e militar em comparação com os colonizadores os colocou em uma posição defensiva. O Quilombo dos Palmares, no Nordeste do país, foi o mais importante deles, que, durante cem anos, resistiu a várias campanhas de cerco antes de finalmente sucumbir em 1694. Assim sendo, a terra que eles, os quilombolas, foram forçados a buscar, era de difícil acesso e isolada, e era impossível apreender grandes extensões de terra. Esta situação os tornou de fato camponeses pobres. Além disso, com o fim da escravidão em 1888, as massas de ex-escravos, deixadas às suas próprias ferramentas, entraram nas zonas profundas inexploradas do país, onde estabeleceram comunidades, muitas das quais permanecem até hoje e continuam lutando pela propriedade de seus territórios.

No final do século XIX e início do século XX, houve uma série de revoltas chamadas “messiânicas”, assim denominadas porque seus principais líderes eram piedosos pregadores que deram um caráter profundamente religioso a seus movimentos. É o caso da revolta de Canudos no nordeste do país, liderada por Antônio Conselheiro, que durou cerca de 30 anos (1867 a 1897). Eles enfrentaram três campanhas militares, no que é considerado até hoje a “guerra civil mais mortal” da história brasileira. Além disso, a “Guerra do Contestado” (de 1912 a 1916) no Sul foi uma das maiores guerras camponesas da América do Sul. Todas as lutas tinham como objetivo principal a terra dos lavradores, e todas elas foram sangrentamente reprimidas pelas forças repressivas coloniais e, desde a independência, pelo exército brasileiro.

A luta pela terra intensificou-se nos anos 40 com uma série de surtos espontâneos e apreensões de terras, inspirados por um lado pelo Levante Popular de novembro de 1935, liderada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), e, por outro lado, pelo fim do regime militar Vargas (1930-1945). O PCB liderou esses movimentos, organizando associações camponesas e as Ligas Camponesas, principalmente entre 1948 e 1954. Em 1953, após um processo de união dos diferentes sindicatos de trabalhadores rurais e camponeses pobres, realizou sua 1ª Conferência Nacional dos Trabalhadores e Camponeses Pobres que criou a ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil).

A liderança do PCB sobre o movimento camponês lhe deu um caráter político mais definido ao proporcionar uma linha política clara — a necessidade de reforma agrária e mostrar um caminho claro para alcançar este objetivo: a luta armada, simbolizada pela luta de Porecatu (no Estado do Paraná), durante a qual mais de 300 famílias ocuparam 4000 hectares (40 km²) de terra. Os camponeses defenderam suas terras apreendidas organizando milícias armadas, que inicialmente tinham um papel defensivo, mas à medida que a luta se intensificou, iniciaram ofensivas táticas contra o latifúndio e seus pistoleiros.

O exemplo de Porecatu inspirou muitas outras ocupações armadas, como as do sul da Bahia, e as do Triângulo Mineiro de Trombas e Formoso. Os camponeses se organizaram em ligas militantes e sua luta se tornou um ponto de referência para movimentos armados em toda a América Latina.

O crescimento do movimento foi interrompido por dois eventos: 

  1. A nomeação de João Goulart, um representante social-democrata da burguesia nacional e defensor das “reformas de base”, como Ministro do Trabalho, e posteriormente sua eleição como presidente do Brasil. Ele cooptou a maioria dos sindicatos e organizações de massa e se opôs ao movimento camponês. O movimento, com a bandeira da “reforma agrária por lei ou pela força”, persistiu com sua resistência armada, apesar da promessa de uma série de reformas progressivas (como o aumento do salário mínimo em 100% e promessas vagas de uma “reforma agrária”);
  2. Uma nova mudança para a direita na liderança do PCB, permitindo que a linha reformista contrária à luta armada prevalecesse. Abraçando a linha de Khrushchev logo após 1956 (XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética), a linha levou o Partido a abandonar as Ligas Camponesas e centralizou a luta pela terra na luta legal e reivindicações aos sucessivos governos populistas por uma “reforma agrária” – rejeitando a aliança de luta que fez com os camponeses através das armas como um desvio “oportunista de esquerda”.

Isto levou a uma divisão interna do Partido com o revisionismo Khrushchevista, para a reorganização geral do Partido como PCdoB e para a luta armada como guerra popular, adotando o Marxismo-Leninismo, Pensamento Mao Tsetung. Assim, as ligas ainda eram lideradas por comunistas e outras forças da esquerda influenciadas pela Revolução Cubana. Seu crescimento contínuo se tornou tão problemático para os interesses imperialistas que controlavam o Brasil, que fomentou o golpe militar de 1964. O primeiro ato do novo regime militar fascista instalado foi o de proibir todas as ligas camponesas e reprimi-las, levando a um massacre sangrento de seus líderes e massas populares.

O regime militar foi eficaz em sua repressão; a Guerrilha de Araguaia, no Pará, Amazônia Oriental (uma região de vasta floresta amazônica tropical que cobre mais de 60% dos 8,5 milhões de km² do território brasileiro, embora grande parte da floresta tenha sido devastada), onde o partido comunista reorganizado (PCdoB) lutou junto com os camponeses para realizar a Guerra Popular, foi derrotado após três anos de resistência. A luta pela terra tornou-se desorganizada, e somente quando o regime começou a enfraquecer (no final dos anos 70), é que novas organizações apareceram, algumas lideradas por padres mais liberais da Igreja Católica. Em 1985, foi fundado o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e em 1995 foi fundada a Liga Camponês-Operária, mas rapidamente separada na Liga Operária e na Liga dos Camponeses Pobres.

A Resistência de Corumbiara, e a Batalha de Santa Elina

Quando a necessidade do regime militar diminuiu e seu governo terminou completamente em 1985, a burguesia apresentou um “retorno da democracia” que devolveria total “liberdade de expressão” e “liberdade de associação”. Esta situação permitiu aos camponeses formar o “Movimento dos Trabalhadores Sem Terra” (MST), que visava continuar a luta das ligas camponesas pela reforma agrária.

Com o fim da URSS social-imperialista e a “queda do Muro de Berlim”, os oportunistas deixaram cair suas máscaras falsas do marxismo e centraram sua luta nas eleições corruptas do país. O Partido dos Trabalhadores (PT), um partido social-democrata fundado em 1980, retratou-se como um defensor dos direitos dos trabalhadores e dos camponeses, um papel que eles haviam assumido desde o início dos anos 80. A maioria da liderança do MST esperava o sucesso do PT nas eleições e acreditava que a possibilidade de uma reforma agrária se seguiria. 

Enquanto esta contradição [entre reforma e revolução] foi discutida e debatida na primeira década do MST, a situação em Rondônia mostrou o caráter irreconciliável e antagônico da contradição e traçou uma linha de demarcação entre oportunistas e revolucionários.

O Estado de Rondônia, localizado na parte ocidental da floresta amazônica, tinha visto uma crescente migração de camponeses sem terra desde os anos 60, com as promessas de receber títulos de propriedade para as terras que desmatavam. Na realidade, o latifúndio, que supostamente possuía legalmente a propriedade, frequentemente usava os camponeses como mão-de-obra gratuita para trabalhar suas terras e uma vez desmatadas, usava seus pistoleiros para matá-los ou expulsá-los.

Em muitos casos, os camponeses resistiram ao latifúndio, mas a força do latifúndio e a colaboração da polícia, assim como a corrupção dos políticos locais, fez com que essas rebeliões espontâneas fossem reprimidas com massacres e genocídios não divulgados. O comitê local do MST em Rondônia viu as contradições entre suas duas facções se intensificarem: enquanto os revolucionários pediam mobilizações amplas e um nível mais alto de organização e combatividade, os oportunistas se recusavam a agir, sob o pretexto de que o governador do estado, Valdir Raupp, latifundiário e integrante do PMDB, era um aliado do PT. Eles alegaram que agir contra ele poderia prejudicar esta aliança e impedir o PT de ganhar as próximas eleições, que “resolveriam tudo”, já que o PT prometeu uma reforma agrária depois de chegar ao poder.

Em julho de 1995, cerca de 600 famílias mobilizadas pela liderança dissidente do MST apreenderam 18.000 hectares (180 km²) de terras no latifúndio Santa Elina, no município de Corumbiara. Os terrenos apreendidos foram distribuídos igualmente entre as famílias, e elas começaram a construir casas. O “apoio” que os oportunistas do MST deram à luta foi o de implorar ao governo para intervir a fim de propor uma “solução política” que satisfizesse tanto os camponeses quanto o latifúndio. De fato, no final de julho, uma delegação de diferentes instituições governamentais foi propor a mudança das 600 famílias para 500 hectares (5 km²) diferentes — uma proposta inaceitável, visto que pelo menos 0,5 ha de terra é necessário para cultivar alimentos (em condições ideais) para sustentar uma pessoa por ano. Esta “solução” proposta foi na verdade uma facada nas costas das massas. Ao mesmo tempo, a liderança do MST deu os nomes dos líderes que lideraram a ocupação do latifúndio de Santa Elina ao Estado.

A recusa desta cenoura envenenada trouxe o bastão da repressão. Menos de uma semana depois, em 9 de agosto, os latifundiários enviaram seus pistoleiros com o apoio da polícia para desalojar os camponeses. O que é amplamente conhecido como o “Massacre de Corumbiara”, os revolucionários chamam a “Batalha de Santa Elina”. Os camponeses não foram massacrados passivamente, porque estavam armados (inclusive com um número limitado de armas), e as terras foram defendidas com essas armas, catanas, foices, armadilhas e bombas caseiras. Eles pagaram um preço por sua resistência: 16 foram mortos entre os quais a jovem Vanessa, 7 anos, foi executada a sangue frio por um policial, 7 desapareceram e mais de 200 foram gravemente feridos por tiros e golpes de bastão e facão, com centenas de homens, mulheres e idosos que foram torturados durante um dia inteiro após a rendição.

A Batalha de Santa Elina foi o momento de ruptura em que os revolucionários perceberam a necessidade da cisão com a liderança do MST, pois viram que a passividade, ou neste contexto até mesmo o papel de desmoralização/desmobilização de sua liderança era um obstáculo na formação de uma organização que fosse verdadeiramente capaz de lutar pela reforma agrária. A organização que surgiu seis meses após a sangrenta Batalha de Santa Elina foi fundada em 25 de fevereiro de 1996, com o nome de Movimento Camponês Corumbiara (MCC). Seu primeiro objetivo era apoiar as famílias dos combatentes que caíram em Santa Elina e os muitos que ficaram feridos com balas ainda em seus corpos e vingá-los através da reconquista dessas terras. 

Dentro do MCC, surgiu outro conflito de duas linhas: enquanto a maioria apoiava a necessidade da reforma agrária através da violência revolucionária, uma minoria foi lentamente conquistada para posições mais “moderadas”. Lula, o candidato presidencial do PT, era conhecido pelos camponeses, porque ele apareceu durante a resistência de Santa Elina para fazer promessas de apoio a eles e suas exigências se fosse eleito. Apesar do PT já ter provado, através de sua “não interferência” em um massacre perpetrado com a cumplicidade de seus “aliados políticos”, que não estavam do lado dos camponeses, uma minoria ainda seguia essas falsas promessas. Essa segunda linha representava a negação da luta, degenerando em banditismo antes de passar à conciliação com o Estado, cumprindo papel de informantes da Polícia Federal e do Latifúndio, visando atacar o movimento camponês combativo.

A luta da Liga dos Camponeses Pobres no tempo de Lula

As limitações do MCC enquanto organização regional foram rapidamente identificadas, na medida em que a Batalha de Santa Elina inspirava lutas em outros estados brasileiros. Este foi particularmente o caso do Norte de Minas no Estado de Minas Gerais, onde famílias de camponeses estavam se organizando e confiscando terras sob a liderança da Liga Operário-Camponesa. Juntamente com o MCC, formaram uma estrutura chamada Comissões Camponesas de Luta (CCL), que visava definir uma linha política clara a fim de formar uma organização de âmbito nacional.

Enquanto naquela época existiam várias organizações que já desempenhavam o papel de uma organização camponesa nacional, o CCL as via como oportunistas e/ou com uma perspectiva muito limitada; sua principal preocupação era apenas realizar uma “reforma agrária” dentro dos limites do antigo Estado, que estava nas mãos de proprietários e de grandes burgueses. Entretanto, o CCL acreditava que o movimento camponês precisava lutar pela revolução agrária, ou seja, pela destruição total do latifúndio, o que só seria possível através de uma aliança camponesa operária que não só transformaria o campo, mas toda a sociedade brasileira.

Esta foi a linha, sintetizada pelo documento “Nosso Caminho”, no qual foi fundada a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), em abril de 2000. Em seu 1º Congresso, a Liga estabeleceu cinco comitês em diferentes estados e iniciou contato com grupos de camponeses em outros estados, que estavam ocupando terras, pois houve um levante de ocupação/apropriação espontânea de terras em todo o Brasil durante aquela época.

A questão das terras no Brasil tornou-se cada vez mais um “tema polêmico” naqueles anos, tanto porque o país estava enfrentando uma crise econômica (pois foi profundamente impactado pela crise financeira asiática de 1997), mas também devido ao aumento do agronegócio no país (de 18.000 em 1994 para 47.000 em 2001). Essas empresas estavam comprando rapidamente terras do latifúndio que, em muitos casos, já eram ocupadas por camponeses pobres, que foram então despejados. Esses dois fatores aumentaram a pobreza do povo e alimentaram sua raiva.

À medida que a raiva do povo e as ocupações espontâneas de terras aumentavam, o movimento popular começava a ameaçar os interesses dos imperialistas e a apresentar a possibilidade de uma revolução. A situação também não era favorável a um golpe militar, que poderia ter levado o país a um estado de guerra civil. O governo do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, atual MDB), que tinha governado o país desde o fim do regime militar, não foi capaz de resolver esta crise política.

Enquanto o PT concorria nas eleições com a promessa de uma “reforma agrária” e “transição para a economia socialista”, seu líder Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical que se tornou popular por causa de seus discursos radicais quando o regime militar estava caindo no final dos anos 70) provou aos investidores estrangeiros que não colocaria em risco seus interesses assinando uma carta pública em 2002, conhecida como “Carta ao Povo Brasileiro”. A carta afirmava que ele não mudaria a política econômica brasileira, nem cancelaria nenhum de seus tratados internacionais (desiguais).

Para a surpresa de ninguém, Lula venceu essas eleições com o apoio infeliz de todos os partidos [supostamente] “comunistas” do país, que sonhavam com a possibilidade de “radicalizar por dentro” o PT e seu futuro governo.

Uma vez eleito, Lula lançou um programa chamado “Programa Nacional de Reforma Agrária II”, supostamente para conceder títulos de terra a meio milhão de camponeses pobres. Este programa nunca foi implementado e tornou-se cada vez menos prioritário, sob a desculpa de que seria feito “na hora certa”. Enquanto isso, Lula disse que o país era “suficientemente grande” tanto para o agronegócio quanto para os camponeses pobres, e que eles deveriam fazer as pazes uns com os outros! Para oportunistas, como a liderança do MST, que realizou manifestações não-violentas apelando para o presidente para honrar suas promessas, a resposta da liderança do PT foi: “Seja paciente”.

A LCP e os camponeses pobres de todo o Brasil continuaram a tomar e ocupar terras, e pagaram um preço por sua luta. No primeiro ano da presidência de Lula, 73 camponeses foram assassinados, o dobro do número do governo anterior. (Houve 292 assassinatos entre 1995-2002, uma média de 36 por ano).

Além da intensificação do assassinato de líderes camponeses, o Estado iniciou uma guerra psicológica para quebrar a unidade dos camponeses pobres. Por exemplo, em 2003, Lula emitiu um decreto presidencial que definiu os critérios legais dos “quilombos”. Outras definições legais se seguiram, ditando quem se qualificava legalmente como “camponês sem terra”, quem era “indígena”, etc. Estas diferentes identidades concediam a grupos específicos de pessoas direitos legais para reivindicar algumas terras, e as autoridades locais as utilizavam para criar conflitos entre as diferentes comunidades (por exemplo, dizendo aos quilombos que as aldeias camponesas pobres adjacentes eram assentadas em terras que podiam reivindicar).

Foi dito aos camponeses que não precisavam lutar, que bastava simplesmente registrar suas terras (levando à absurda situação em que o Brasil tem mais terras registradas do que sua massa terrestre total, pois o latifúndio não “desregistra” as terras que os camponeses pobres registram como suas). Estas ações deram esperança a alguns de que este era o início de uma divisão de terras mais igualitária, mas a realidade é que o latifúndio só tem visto um aumento de suas terras, pois o governo lhes permitiu utilizar terras legalmente públicas através do programa “Terra Legal”, com a premissa de que isso ajudaria a economia brasileira a crescer. Na realidade, o programa avançou com formas destrutivas de exploração de terras, como o rápido desmatamento da Amazônia, e a prática devastadora do cultivo de eucaliptos, cana-de-açúcar, gado e mineração.

Intensificação do Movimento dos Camponeses desde 2013

Lula cumpriu dois mandatos e foi substituído em 2011 por outra figura do PT, Dilma Rousseff. Ela desempenhou o papel de sucessora, continuando a mesma política de apoio ao agronegócio e à monocultura para exportação (ou seja, pilhagem dos recursos do país para lucro imperialista) que Lula iniciou.

Durante seu mandato, o movimento camponês se intensificou, particularmente após os protestos da bacia hidrográfica de 2013 que assolaram o país. Vários líderes da LCP foram assassinados; em 2012, Renato Nathan foi assassinado no Estado de Rondônia e em 2014 Cleomar Rodrigues, líder na região do Norte de Minas, foi assassinada às portas de uma área revolucionária que ele ajudou a organizar e onde ele vivia e trabalhava desde 2008.

O impeachment de Rousseff em 2016, consequência de seu envolvimento em escândalos de corrupção [nota minha: questionável se foi “só isso”, talvez eu remova], criou uma situação no país onde as classes dominantes se dividiram. Com a crise econômica (nacional e internacional) ameaçando seus interesses, eles viram que as massas perderam a confiança no PT, porque ele se mostrou incapaz de resolver as questões mais básicas do povo, como a realização da reforma agrária.

De fato, os treze anos dos governos oportunistas do PT foram anos de traição aos camponeses e outros trabalhadores. Nenhuma “reforma agrária” foi promovida. Pelo contrário, a repressão ao movimento revolucionário camponês foi maior do que a dos governos anteriores. Quanto aos líderes do MST, eles simplesmente alcançaram a burocracia do Estado burguês-latifundiário. Com isso, a liderança do MST abandonou gradualmente a luta contra o latifúndio, centrando-se na defesa da “agroecologia” e na denúncia dos gigantes estrangeiros que produzem agrotóxicos e sementes, tratores e máquinas transgênicas, sob a bandeira de uma suposta “reforma agrária popular”. A liderança do MST não apenas abandonou as táticas de “ocupação”, mas começou a atacar o movimento revolucionário camponês, conspirando e sendo cúmplices no assassinato dos líderes e das massas. Eles faziam parte da “força-tarefa” da polícia política e das forças repressivas e outros órgãos do antigo estado, apesar das organizações de massa oportunistas que promoviam a “Operação Paz no Campo”, que era responsável por perseguições, prisões e eliminação de combatentes sociais.

E esta crescente falta de confiança tanto no PT, quanto em seu promotor número um, a liderança do MST, levou a um aumento da abstenção (não comparecimento para o voto, votos nulos ou em branco), apesar do voto ser obrigatório no Brasil. Nas últimas eleições de 2018, muitas pessoas se voltaram para a extrema-direita para expressar sua raiva diante da situação, inclusive contra as políticas e consequências do oportunismo. Esses dois fatores resultaram na eleição do fascista Bolsonaro por apenas 30% das pessoas elegíveis para votar: Bolsonaro teve 57 milhões de votos, Haddad (PT) 46 milhões, e o boicote teve 57 milhões de pessoas, marcando a eleição como sendo a mais boicotada da história do Brasil.

Desde 1995, o movimento revolucionário camponês tem convocado o boicote às eleições e desde sua fundação, a LCP tem convocado o boicote às eleições. Hoje os oportunistas dizem que o Brasil é hoje um Estado fascista, e que a única intervenção política possível é libertar Lula (que foi preso de 2017 até meados de 2019, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, sob acusações frágeis e colaboração de juízes com promotores, como indicado pela Vaza-Jato, mostrando o quão caótica e sem escrúpulos é a briga entre a burguesia no país, e o quão ineficazes são as instituições desse velho e corrupto Estado). Mas a Liga continua a avançar sua linha de destruir o latifúndio, confiscando terra por terra, passo a passo, e declara que não é mais possível avançar mais na luta pela terra sem modificar a sagrada e histórica guerra camponesa através de uma estratégia e linha política revolucionária, correta e justificada. Para isso eles defendem e declaram a necessidade de aumentar o número de mobilizações de militantes, para resistir aos despejos e continuar a luta, confiscando ainda mais terra.

Referências

Fontes revolucionárias

  • LCP, Nosso Caminho, 2001, revised in 2018
  • Problemas da historia do Partido Comunista do Brasil, 2016
  • Artigos dos jornais Resistência Camponesa e A Nova Democracia

Outras fontes