Home Política Brasil A Educação Que Falta
Brasil - Política - 4 semanas ago

A Educação Que Falta

I – Colocação do Problema.   

Numa segunda-feira gelada, no inverno de São Paulo, uma amiga me sugeriu um tema para AMIP. Ela queria que eu falasse sobre Imposto de Renda [IR], porque, segundo ela, além ser uma tributação injusta, não nos é ensinado nas escolas. E a gente precisa aprender sobre isso.

Refleti um pouco e enxergo como tragicômico que no mundo das coisas não nos ensinem sobre como lidar com as coisas. Mas isto não é um deslize, é uma regra. É um modo de agir.

Dentro do sistema capitalista, é benéfico reduzir o conhecimento sobre o seu funcionamento ao mínimo possível. A atual educação nos desumaniza, para que incorporemos que o importante é trabalhar sem saber o porquê.

“Acredite numa ascensão social que contempla menos que 1% da população e a persiga até a sua morte, custe o que custar.”

Mas ficam algumas perguntas. Será que faria alguma diferença se aprendêssemos na escola sobre “Educação Financeira”, “Direito” e disciplinas desse “mundo adulto”? Será que está correta essa multidão que grita por aí que no Brasil não se ensina o que precisa na escola, por isso que ninguém sabe mexer com dinheiro”?

Antes de tudo, precisamos refletir sobre algumas questões. Hoje nós aprendemos com qual intenção? Aprendemos para ter uma profissão? Uma profissão para quê? Para ter dinheiro? Para sobreviver?

Se for só isso, estaremos destinados a sermos para sempre infelizes em nossas áreas de estudo e em nossas profissões. Seremos apenas máquinas geradoras de capital, embora não seja um capital destinado a nós.

O caminho que precisamos perseguir é o que Marx nos ensinou:

«Mas o guia que deve nos conduzir na escolha de uma profissão é o bem-estar da humanidade e nossa própria perfeição. Não se deve pensar que esses dois interesses possam estar em conflito, que um tenha que destruir o outro, pelo contrário, a natureza humana é constituída de modo que ele apenas pode alcançar sua própria perfeição trabalhando pela perfeição, pelo bem, de seus iguais.

Se ele trabalhar apenas para si mesmo, ele pode até se tornar famoso, um grande sábio, um excelente poeta, mas ele nunca poderá ser perfeito, um homem pleno.

A história chama de grandes esses homens que se enobreceram trabalhando pelo bem comum, a experiência aplaude como o mais feliz aqueles que fizeram o maior número de pessoas felizes, a própria religião nos ensina que o ser a quem todos devem se espelhar se sacrificou pelo bem da humanidade, e quem se atreveria a reduzir a nada tais julgamentos?

Se escolhermos a posição na vida a qual podemos trabalhar pela humanidade, nenhum encargo irá nos pôr para baixo, pois esses encargos são sacrifícios pelo bem de todos, então não experimentaremos alegria mesquinha, limitada e egoísta, mas nossa felicidade irá pertencer à milhões, viveremos de ações silenciosas mas em constante trabalho, e sobre nossas cinzas serão derramadas quentes lágrimas de pessoas nobres.»

Será que aprender como funcionam as burocracias e as taxas abusivas do mundo do capital, dentro de nossa educação básica, mudaria a nossa vida de alguma forma?

O seu humilde escritor sabe que não, afinal o sistema funciona perfeitamente pra quem ele é feito: as classes dominantes, a burguesia e o latifúndio. Ou como diria Paulo Freire:

"Os opressores, falsamente generosos, têm necessidade, para que a sua 'generosidade' continue tendo oportunidade de realizar-se, da permanência da injustiça. A 'ordem' social injusta é a fonte geradora, permanente, desta 'generosidade' que se nutre da morte, do desalento e da miséria." - Pedagogia do Oprimido.

II- A Educação no Brasil hoje.  

Segundo o Censo Escolar/INEP(2018), o Brasil tem 181.939 escolas sendo 77,66% delas da rede Pública. Esses 77% abrigam 40 milhões dos alunos matriculados, o que significa 82,55% do total de alunos matriculados no Brasil.

Mas qual é a situação dessas escolas?

Quando olhamos para serviço a situação é a seguinte: 59% (83.365) das escolas públicas não recebem esgoto via rede pública. 32% (45.547) das escolas públicas não recebem água via rede pública. 27% (38.178) das escolas públicas não recebem coleta de lixo periódica.

Quando olhamos para as dependências da escola a situação é: 92% (129.637) das escolas públicas não têm laboratório de ciências, 69% (97.729) não têm biblioteca e 67% (95.134) não têm quadra de esportes.

Tudo isto por si só já é algo que deveria nos chocar. Essa falta de infraestrutura, somada a concretização do rumo à privatização total do serviço de saneamento básico brasileiro, é algo que deve apitar o nosso alerta.

Precisamos pensar em como prover uma educação sólida, sem condições materiais mínimas para se trabalhar.

Outro ponto a se ressaltar é que 40% dos professores que lecionam na educação básica não possuem formação adequada* em sua área de atuação. Isso não é culpa individual do professor, mas sim de um sistema que não pode formar intelectuais da classe trabalhadora. Afinal, o capitalismo precisa perpetuar um exército de mão de obra barata, despolitizada e não intelectualizada.

Fonte: Elaboração: AMIP

*Formação Adequada é quando o Professor tem graduação e licenciatura na disciplina que ensina os alunos.

Com esse movimento de precarização da educação no Brasil, vamos caminhando para o óbvio dentro do sistema capitalista: a privatização. Claro que o governo usa um eufemismo criminoso para suas intenções privativas e a chama de “Autonomia Financeira para Universidades”.

Conquanto, o Velho Estado já está correndo com o FUTURE-SE para por seu plano na legalidade burguesa e colocar de vez a educação nas mãos de interesses privados.

Se as condições infraestruturais e intelectuais das escolas públicas estão longe de serem as ideais para a classe trabalhadora, eu reforço que isto não é um descuido de algum gerente de turno ou simples descaso do Velho Estado, mas sim um projeto.

Um bom exemplo desse projeto de sucateamento das escolas e universidades públicas, somado ao caminho da privatização, é refletido no crescimento do Ensino à Distância (EaD) no Brasil.

Segundo o Censo/ABED(2018) a variedade de cursos oferecidos totalmente à distância cresceu em 366% de 2017 à 2018. Entretanto, o EaD na nossa realidade não representa nenhum avanço para educação.

Num país com 1/3 da população sem acesso à internet, esse crescimento do EaD representa uma piora significativa no ensino assim como pontua carta divulgada no Jornal A Nova Democracia:

«Entre especialistas da área da educação há muitas críticas sobre a generalização do EaD. A substituição do estudo presencial pelo estudo online via computador traz uma série de pioras no processo de aprendizado. E cumpre dois objetivos fundamentais no plano privatista do MEC à serviço do Banco Mundial, que é quem coordena as iniciativas dos grandes monopólios, também da educação.

1) Tem-se a exclusão do acesso a uma formação científica sólida e completa por parte dos estudantes. Isso resulta em um ensino tecnicista, voltado para passar conteúdos de maneira rápida, parcial e distanciada da realidade dos estudantes e do debate político. Isso é chave para o imperialismo, que atravessa uma crise geral de superprodução, para a formação de ‘trabalhadores dóceis’. Isto é, o ‘pragmatismo’ das diferentes propostas reacionárias de educação que surgem no país, cuja uma das expressões recentes foi a BNCC - Base Nacional Comum Curricular e a Base Nacional Comum da Formação Docente - que possibilita cursos aligeirados para professores já formados cursarem como ‘segunda licenciatura’.

2) A EaD é vista como chave para o governo para abolir a participação dos estudantes mais novos nas organizações estudantis, que se criam a partir da convivência surgida do chão de cada sala de aula. Das reivindicações mais sentidas desses jovens que, no processo da luta de classes, cria-se consciência da luta popular revolucionária por uma outra sociedade. Atordoados com a repercussão das lutas populares em cada instituição de ensino, o velho Estado brasileiro já sinalizou com a possibilidade de colocar militares para gerir as escolas. Tentam tirar lições das grandes jornadas de ocupações das escolas e universidades de 2015, 2016 e 2017, que vieram como consequência das grandes jornadas de junho/julho de 2013, importante levante de massas em defesa de seus direitos básicos que ainda hoje causa pânico entre as classes dominantes.»

III- O Dinheiro para a Educação  

Posto o abandono da educação nas escolas públicas em nosso país, é evidente sua causa ao observar o investimento do Velho Estado.

Desde o governo petista, em 2015, o orçamento para educação vem diminuindo, tanto o autorizado quanto o pago – ou seja, aquele que foi de fato usado.

Levando em consideração os últimos 6 anos, a educação perdeu mais ou menos R$18 bilhões de investimentos, como podemos analisar no gráfico abaixo.

Fonte: Siga Brasil – Elaboração: INESC

Quando voltamos os olhos para o ensino superior, conseguimos ver que o orçamento autorizado e pago também vêm caindo nos últimos cinco anos.

Fonte: Siga Brasil – Elaboração: INESC

Porém, no ensino superior é mais fácil de enxergar o rumo que indicamos. Quando frente a queda de orçamento, vemos que oligopólios ligados à educação não param de lucrar.

Por último, olhemos a situação do orçamento para o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que tem como função primordial a expansão e a consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

A situação é ainda pior. De 2015 à 2016, houve uma queda de R$3,8 e R$2,8 bilhões nos investimentos pago e autorizado, respectivamente.

Fonte: Siga Brasil – Elaboração: INESC

Fica evidente que quanto mais o capital ganha, mais a educação perde.

É seguro dizer, portanto, que a contradição do trabalho morto que consome o vivo, é similar à contradição entre educação privada e a gratuita. Deste modo, em sua essência, a educação morta, infrutífera e privada consome a educação viva, útil e pública.

 IV – A Educação Que Falta 

«Em meio aos embates da Revolução Francesa, Condorcet dirá: “A função da educação pública é criar um povo insubmisso e difícil de governar”. A frase demonstra que a educação pública é peça fundamental em todo projeto de emancipação social, assim como explicita que tal emancipação não visa a criar um corpo social sem conflitos. Ao contrário, a formação do pensamento crítico implica aquilo que alguns gostariam de descrever como balbúrdia, mas que é, como bem lembra João Carlos Salles, o único anteparo real contra a barbárie. Pois a formação em direção ao que o autor chama de “condições ideais de argumentação” é baseada na vida sob dissenso. E uma vida sob dissenso é o que impõe dificuldade aos que procuram nos governar, » — Vladmir Safatle.

A educação capitalista, assim como diria Paulo Freire, nega a vocação ao proletariado. Nega a vocação na injustiça, na exploração, na opressão, na violência dos opressores, mas também a afirma na sua própria negação. Logo, a nossa resposta é a educação pública dirigida pelo proletariado, com o horizonte de construir o novo homem, para uma nova sociedade sem classes.

«O germe da educação do futuro, que unirá, para todas as crianças acima de certa idade, o trabalho produtivo ao ensino e à ginástica, não só como método de aumento da produção social, mas também como único método capaz de produzir homens desenvolvidos em todos os aspectos.» — O Capital, Lenin apud Marx

Esse conceito condensa as respostas das seguintes perguntas: Pra quem é essa educação? Pra que é essa educação? Para a classe operária, para a construção do novo homem e de uma nova sociedade.

Marx, a seu tempo, advogava pelo mais avançado ensino até então — as escolas politécnicas –, coisa que foi aplicada na vitoriosa URSS. Para o proletariado, sob as condições atuais, devemos lutar pela melhor, mais científica e humana educação possível.

Isso significa elevar ao máximo a qualidade para os filhos de nossa classe, assim como Marx nos indica:

«Acredita-se que na sociedade moderna (…) a educação pode ser igual para todas as classes? Ou reclama-se que as classes superiores também devem ser reduzidas compulsivamente ao módico da educação — da escola primária [Volksschule]— o único compatível com as condições econômicas, não só dos operários assalariados, mas também dos camponeses?» — Crítica do Programa de Gotha, Marx

Não precisamos reformar o ensino na sociedade burguesa para que aprendamos a fazer impostos e com isso aceitar conviver com a opressão diária da escravidão do trabalho assalariado.

Nós, proletários, precisamos construir um ensino para nossa classe que construa nossa nova sociedade.

"Quando me levantar, o céu
estará morto e saqueado,
eu mesmo estarei morto,
morto meu desejo, morto
o pântano sem acordes."
– Sentimento do Mundo, Carlos Drummond de Andrade