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Brasil - Política - 14 de setembro de 2020

Entregadores em luta pela libertação, não manutenção

A greve dos entregadores de aplicativo mostrou sua justeza para abalar um sistema e um Estado de exploradores e opressores. Agora, é preciso mostrar aos trabalhadores o caminho da revolução para libertá-los desta situação.

A carestia e a exploração são agravadas pela crise do imperialismo atual. Consequentemente, uma gigante revolta popular se aproxima no Brasil. O povo fica cada vez mais miserável e desempregado, enquanto os ricos ficam cada vez mais bilionários.

Assim sendo, os setores mais precarizados do proletariado se levantaram denunciando a tal “uberização” do trabalho. Mas, como todo e qualquer movimento orgânico das classes trabalhadoras, a ideologia burguesa, sob muitas formas, pode adentrar no espírito de luta dos entregadores para minar o combate ou desviá-los do real caminho da libertação

Assim como outros veículos da imprensa popular, nós já alertávamos para a necessidade de organização e luta por parte dos entregadores; e, apesar do risco de contágio por COVID-19, as mobilizações se mostram justas e contam com o apoio de muitos setores da esquerda e das massas trabalhadoras.

COOPERATIVA DOS ENTREGADORES: SOLUÇÃO?

Parte dos entregadores passou a ver com bons olhos um projeto de criação de uma cooperativa dos aplicativos: uma autogestão entre os próprios trabalhadores para confrontar e concorrer, teoricamente, com o monopólio abusivo e explorador destes representantes de uma burguesia sanguessuga. Embora haja um número de profissionais voluntários dispostos a construir a ferramenta, por apoiarmos os trabalhadores em luta precisamos nos posicionar sobre o assunto.

Como evidencia Engels em Anti-Dürhing, hoje temos em nossas mãos provas do fracasso de tentativas como esta na história da luta dos trabalhadores, especificamente no tocante aos socialistas utópicos do século XIX, como Robert Owen.

Na era dos monopólios – nossa era, do imperialismo –, não há espaço para a durabilidade de qualquer concorrência , ainda mais uma cooperativa ousada, seja em vias legais e/ou ilegais – dentro da ótica do Estado burguês. Caso contrário, não se caracterizariam como monopólios. Estes formaram-se como resultado inevitável da livre concorrência na qual viveu boa parte do mundo.

A produção em qualquer tempo histórico e em qualquer sociedade é social, isto é, envolve todos os indivíduos de uma forma ou de outra, dependendo da sua posição de classe — caso a sociedade se organize desta forma.

Dito isto, a abertura e a permanência de uma empresa cooperativa, de viés associativo ou “comunista”, demanda custos de matéria-prima de outras empresas que cobram, primeiro, de acordo com a necessidade de acumular capital e, em segundo lugar, com as flutuações do mercado em constante crise. Portanto, pretenderia ser uma contradição à própria produção social vigente.

A existência de voluntários para a formação da plataforma não torna viável a vida duradoura da cooperativa, pois dependeria que o consumo do serviço pela sociedade seja voltado para ela mesma. Sabemos, entretanto, que isto não ocorre, pois quem detém a produção detém também o consumo e pode abaixar ainda mais os preços com um aumento da exploração do trabalho assalariado. Em suma, da mais-valia. Para bater os preços baixíssimos, a então cooperativa precisaria fazer o mesmo, mantendo o mesmo nível de produção; ou seja, não pagariam propositalmente uma parte do trabalho aos trabalhadores para sobreviver.

Em outras palavras, apesar das cooperativas prometerem preços mais competitivos, elas não conseguiriam – como não conseguiram – competir com a grande produção. Portanto, não são a solução.

PROJETO DE LEI 3.574/2020: OCORRERÁ REGULAMENTAÇÃO?

Em contrapartida, há hoje no Senado um projeto de lei que visa a regulamentação do vínculo empregatício entre empresas de serviços e entregadores, estabelecendo direitos trabalhistas básicos, como a seguridade social, férias, décimo terceiro, folgas, seguro-desemprego, etc.

Embora num primeiro momento possamos ficar otimistas, não nos deixemos enganar sobre o funcionamento do velho Estado brasileiro: os secretários da burguesia farão de tudo para não aprovar o projeto. Caso aprovado, virá com diversas ressalvas e manobras jurídicas.

Todavia, isto não excluiria a possibilidade de uma mobilização ainda maior  nas ruas e nas mídias, a favor do projeto de lei por parte dos entregadores. E com certeza apoiaríamos esta luta; num cenário ainda de retirada de direitos como parte da ascensão fascista, a luta pela garantia e por mais direitos é válida, da mesma maneira como ocorreu contra as reformas antipovo, como, por exemplo, a trabalhista e previdenciária.

Nossa libertação não é a conquista por mais leis, visto que na maioria das vezes elas não chegam. Quando chegam, canibalizam outra existente. Este é o jogo político burguês.

Além disso, longe de nos basearmos por previsões incertas, nosso dever é esclarecer de alguma maneira ao povo trabalhador que o cenário é de crise, de agudização das contradições e dos antagonismos e de acúmulo de riquezas em detrimento da piora das condições de vida.

Uber, IFood, James, Rappi, querem continuar sem custos trabalhistas, pois o “a Deus dará” dos trabalhadores é a fortuna da burguesia. E, para isto, contam com políticos que garantam o seguimento da precarização.

Tudo isto demanda uma organização cada vez mais sólida e uma luta ideológica cada vez mais contundente em prol dos trabalhadores, seguindo a linha do embate ao discurso do “empreendedor”.

ENTÃO, O QUE FAZER?

A brava e heroica resistência diária e conjunta deve se transformar em potencial revolucionário. Convidamos os entregadores, assim, a se aproximarem da linha correta do marxismo, que ilumina o caminho da libertação dos trabalhadores brasileiros e do próprio Brasil. E mais importante: incitamos os honestos democratas e marxistas a reafirmarem a ciência do proletariado não apenas como uma guia para ação, mas também como um convite à mesma.

A precarização demanda retirada de direitos, mais exploração e baixos salários. O ramo de serviços é o que mais emprega e o que menos paga. Esta conjuntura permanece pois nossa nação não é desenvolvida e livre: é uma verdadeira semicolônia, desindustrializada, estabelecida sobre o prisma da concentração fundiária. Sem uma divisão da terra, não há possibilidade de indústrias nacionais que supram as necessidades materiais do nosso povo.

Com efeito, nossas classes dominantes são coniventes com isto: dependem do nosso atraso para enriquecerem e satisfazerem a rapina imperialista. Mais que direitos, precisamos atacar constantemente a raiz do problema, como muitos movimentos no Brasil vem fazendo.

O medo do inimigo é um povo com ideologia. Assim, tomaremos o céu de assalto construindo uma aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo, adentraremos ao poder, expulsaremos o imperialismo e, por fim, iniciaremos uma nova história aos trabalhadores, um novo período de vida digna a todos.

Afinal, parte considerável desta sabe o que é pedalar ou dirigir carregando comida e estando faminta, comer marmitas nas ruas e, no período vigente, se arriscar diariamente durante jornadas exaustivas para ganhar o pão nosso de cada dia.No capitalismo, lutar por mais, por uma vida digna e se organizar é o mínimo que devemos todos fazer. Mas não tudo.