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Brasil - Filosofia - Formação - Política - 8 de setembro de 2020

Frente Ampla Contra Bolsonaro?

I. Quem Quer a Frente Ampla?

Em 2018, o The Intercept Brasil anunciava que seria uma boa ideia, para a ação política progressista no Brasil, uma “Frente Ampla” como a originalmente formada por Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda após o Golpe Civil-Militar fascista de 1964.

O autor, Mário Magalhães, defende a ação nas seguintes palavras:

Tal exemplo deveria inspirar quem hoje se opõe às regressões sociais e democráticas em curso no Brasil. Um bom começo seria agrupar quem condena agressões e atentados políticos. Quem reconhece as garantias constitucionais, como a de presunção de inocência. Quem se compromete com a soberania do voto popular _presidente se elege na urna, e não no tapetão. E, por isso, (des)qualifica Michel Temer como presidente ilegítimo.

A frente não exigiria a renúncia de candidaturas presidenciais. Na configuração ideal, seria mais ampla do que a rascunhada na semana passada, em Curitiba, no comício com a participação de Lula, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, e no ato de segunda-feira no Circo Voador carioca.

Uma das premissas do movimento seria admitir que, sem unidade, novas goleadas virão.

Hoje, esse palavreado voltou para a boca dos reformistas, revisionistas e pequeno-burgueses intoxicados pela ideologia das classes dominantes.

Guilherme Boulos, do PSOL (a vanguarda reformista de nosso país), sobre a opinião de um influencer, disse:

Se na frente ampla de alguns não cabe nem o Felipe Neto, então melhor chamar de frente apertada… O ressentimento não é um bom guia. Ainda menos em tempos de fascismo.

Já o Pecedobê (talvez o suprassumo do revisionismo no Brasil), em nota, afirmou:

É imperativo que avancemos na constituição de uma ampla frente – de salvação nacional – em defesa da vida e da democracia. Nela se somam governadores, partidos políticos, autoridades de Poderes da República atacados por Bolsonaro, personalidades de diversos segmentos e organizações representativas da sociedade.

Considerando o número de democratas honestos e marxistas que esta proposta atingirá, é de importância central levantar o debate sobre a tal “Frente Ampla”, seus rumos e possíveis alternativas.

II. Origens Históricas da Frente Ampla no Brasil  

Nossos sábios defensores da democracia, curiosamente, buscam inspiração em um fracasso.

Dois anos após o Golpe Civil-Militar Fascista de 1964, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda formaram uma coalizão parlamentar que visava combater o regime recém instaurado no seio do próprio regime.

Rapidamente, porém, os golpistas evitaram qualquer vitória mínima da coalização, proscrevendo a Frente Ampla em Abril de 1968 e cassando os direitos políticos de Carlos Lacerda no final do mesmo ano.

Levantar a história deste evento não é meramente ressaltar a inspiração derrotista de Boulos, Pecedobê e cia., porém, reafirmar aquilo que Marx e Engels observaram em 1872:

A Comuna, nomeadamente, forneceu a prova de que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina de Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objetivos próprios”.

Noutros termos, é impossível usar, para fins proletários, uma máquina feita para as classes dominantes, como não é possível usar uma motocicleta para atravessar os oceanos.

III. Os Rumos de uma Frente Ampla Atual  

Os revisionistas, reformistas e arautos da pequena-burguesia poderiam — e provavelmente vão — argumentar que estes são outros tempos, que a Constituição atual não é a mesma de 1964, 1966 ou 1968, na tentativa de justificar que as atuais circunstâncias validariam uma ação deste tipo contra Bolsonaro.

Se observarmos com atenção o sistema político brasileiro, bem como sua prática, veremos dois problemas nessa argumentação: a) quem realmente está ameaçando esta tal inalienável democracia; b) a natureza do Estado.

O congresso brasileiro é composto, em sua maioria, por direitistas (em especial os chamados “fisiológicos”) que têm seus interesses alinhados ao grande capital e o latifúndio.

Para além disso, supondo que estes elementos — em nome da “democracia” — pudessem ter a boa vontade de agir contra o fascista Bolsonaro, ainda estariam lidando contra aqueles que, há tempos, instauram silenciosamente um Golpe Contrarrevolucionário Preventivo: os militares do Alto Comando das Forças Armadas.

O jornal A Nova Democracia assim caracterizou a situação:

O golpe militar contrarrevolucionário preventivo foi desatado bem antes do processo eleitoral, se instalando neste governo (que não foi de sua escolha) como produto das circunstâncias e transitoriamente tomando a forma de um governo sufragado nas urnas da farsa eleitoral. Trata-se de necessidade imperiosa das classes dominantes e do imperialismo, pela salvação do secularmente vigente sistema de opressão e exploração do povo e de subjugação nacional, ameaçado em seu funcionamento pela grave crise econômica, política, moral e social.

Se estabelecemos, portanto, o fato de que a maioria absoluta dos políticos do Velho Estado serve ao sistema econômico vigente, fica nítido que estes mesmos congressistas não farão oposição real a uma ação arquitetada para salvar esse sistema econômico.

Mais do que isso, o Golpe Contrarrevolucionário em curso não depende das “vontades da democracia”. Ao contrário, serve ao generalato que  — como um “Partido Oculto” — articula e organiza aquilo (e aqueles) que vê como necessário.

Continuemos.

O até aqui exposto é, simplesmente, uma particularidade histórica da essência do Velho Estado brasileiro.

Na realidade, todo e qualquer Estado serviçal das classes dominantes possui seus próprios dispositivos contra qualquer articulação que, potencialmente, possa mudar o status quo.

Ou seja, o equívoco maior de qualquer tentativa progressista nos limiares das instituições burguesas é partir da premissa que estas são neutras, quando  — na realidade  — são feitas à imagem e semelhança das classes dominantes.

Portanto, apesar das diferenças na forma do Estado e das instituições de 1964 e 2020, a essência permanece a mesma: um comitê de negócios das classes dominantes.Por consequência, uma tal Frente Ampla  — se entendida como honesta  — terá como rumo, mais uma vez, o fracasso.

IV. Novamente: Quem Quer a Frente Ampla?  

Citamos, de início, alguns dos nomes de “esquerda” pedindo a Frente Ampla. Junto a isso, caracterizamos estes nomes: revisionistas, reformistas e pequeno-burgueses.

Qual a relevância disso?

Imaginemos que uma Frente Ampla, amplíssima, seja formada. Tão ampla que inclua desde influencers, deputados direitistas “democratas”, até os honestos e combativos marxistas revolucionários. Onde isso dará?

Por uma questão numérica, na liderança  — ou melhor, no monopólio do comando  — de direitistas e deturpadores do marxismo

Na prática, tal coisa não significaria nada além de jogar toda uma massa de verdadeiros e potenciais revolucionários ao reboque de revisionistas, reformistas e direitistas declarados.

Isto tudo resultaria em uma nova repetição de novos atrasos.

Lênin, sobre este tipo de perigo, alertou:

Não pode haver unidade, (…) com políticos liberais do trabalho, com perturbadores do movimento operário, com aqueles que desafiam a vontade da maioria. Pode e deve haver unidade entre todos os marxistas consistentes, entre todos aqueles que defendem todo o corpo marxista (…).A união é uma grande coisa e um grande slogan. Mas o que a causa dos trabalhadores precisa é da unidade dos marxistas , não da união dos marxistas, e dos oponentes e deturpadores do marxismo.

V. A Frente Única e a Guerra Popular  

Estamos sugerindo um isolacionismo esquerdista e aventureiro com tudo isso?

Na realidade, nosso ponto é: desenvolver ainda mais a propaganda e agitação, promover a doutrina de Servir ao Povo e, continuamente, formar novos quadros revolucionários.

Todavia, reconhecemos que, em determinada altura, parcelas da pequena-burguesia e  — talvez  — da burguesia média sejam empurradas para uma luta decidida contra o Velho Estado, já que o servilismo deste último ao imperialismo e seu deliberado atraso, eventualmente, oprimem tais classes.

Neste momento, e somente neste, poderemos falar na construção de uma Frente Única Revolucionária.

A característica principal da Revolução Brasileira é a superação do capitalismo burocrático, nomeadamente, a superação da semifeudalidade no campo e da imposição das vontades imperialistas em nossas terras.

Com isto, falamos de uma Revolução Democrática.

Uma vez que a média burguesia, a burguesia genuinamente nacional, jamais cumpriu esta Revolução, tanto por ser vacilante, quanto por temer as massas populares, esta Revolução Democrática deverá ser uma Revolução de Nova Democracia, isto é, liderada pelo proletariado e, por isso, ininterrupta ao socialismo.

As ações genocidas do Velho Estado, além do descrédito das massas populares para com as instituições estatais políticas, revelam o caminho dessa Revolução de Nova Democracia: a Guerra Popular.

A Guerra Popular, no Brasil, terá um papel primordialmente agrário, será deflagrada pela aliança operário-camponesa.

Conforme demonstrado, há um Golpe Preventivo em curso. Sua intenção não é outra: prevenir o levante combativo e consequente do povo.

A realidade demonstra que, apesar das tentativas de “consertar” os atuais problemas, as classes dominantes só empurram o povo para a rebelião e oprime ainda mais as classes aliadas do proletariado e do campesinato.

Assim, resumidamente, só devemos falar em Frente Única na situação limítrofe em que as demais classes potencialmente aliadas da aliança operário-camponesa já não vejam outras opções além de luta ou morte.

Entretanto, o proletariado, seu Partido e exército devem comandar a Revolução de Nova Democracia, como vimos. Consequentemente, a Frente Única só pode existir nas circunstâncias observadas por Manoel Lisboa:

(…) o fundamento é o proletariado realizar a frente única quando tiver a suas próprias forças armadas, independentes e dirigidas pelo seu Partido, garantia de que a luta contra o imperialismo e o latifúndio irá até o fim, isenta de vacilações ou capitulações próprias da burguesia nacional.

Até lá, devemos golpear em coalizão o Velho Estado sempre que possível  — como pontuou a Liga Popular em sua proposta de Frente Única tática  —, já que este pode ser um fundamento orgânico, uma célula-mãe, da Frente Única. Não devemos, porém, nem por um segundo, esquecer que somente o caminho revolucionário da Guerra Popular é que consolidará verdadeiramente esta arma revolucionária.

VI. Conclusões  

A Frente Ampla é, portanto, um desperdício de forças, de energia e  — numa palavra  — algo inútil.

Mais do que inútil, a consolidação dessa Frente Ampla pode atrasar, ainda mais, o progresso das lutas revolucionárias, depositando mais e mais falsas esperanças no falido e putrefato Velho Estado.

Como marxistas, não devemos alimentar mais o moribundo Velho Mundo, contudo, enterrá-lo.Ao invés de reforçamos e repetirmos equívocos e derrotas, sigamos o exemplo e o caminho indicado pelos revolucionários: construamos a Guerra Popular!