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Brasil - Política - 4 semanas ago

O Estupro de uma Jovem e a Impunidade da Burguesia Brasileira

O caso de Mari Ferrer é um dos milhares de exemplos de parasitas que abusaram de mulheres e saíram completamente impunes. 

No dia 15 de dezembro de 2018, quando tinha 21 anos, a mineira Mariana Ferrer — blogueira de moda conhecida como Mari Ferrer — trabalhava em um evento promovido pelo estabelecimento Café de la Musique, em Florianópolis, como embaixadora da casa. Nessa mesma noite, ela foi estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha. 

A posterior absolvição deste “empresário” nos mostra claramente o caráter de classe da ineficiente e ossificada justiça brasileira, assim como demonstra a necessidade de uma nova forma de se organizar a justiça. Uma forma que sirva aos interesses dos explorados e oprimidos e possa trazer a verdadeira justiça e emancipação.

Em seu twitter, Mari descreve o ocorrido: ela relata que foi puxada pelo braço por uma amiga até os bangalôs do estabelecimento, essa mesma amiga disse que a razão disso seria tirar uma simples foto.

Mari relata que neste local não se encontrava nenhum homem e que logo depois teve amnésia temporária. Ela diz que o agressor não se aproximou quando ainda estava lúcida, e que não tem nenhuma lembrança deste. Também diz que foi levada já dopada para um lugar desconhecido por ela.

A investigação policial descobriu que se tratar de uma área privada que seria acessível apenas para sócios ou para quem pagasse grandes quantias de dinheiro.

A jovem diz que se lembra apenas de estar descendo uma escada escura e que estava com sensações estranhas, como se estivesse voando, incapaz de sentir seu próprio corpo. Mari ainda relata que suas amizades, que a acompanhavam nesse dia, abandonaram-na e negaram seus pedidos de socorro, compactuando para que o estuprador pudesse agir e induzindo Mari a ir dopada para o beach club ao lado, na intenção de desqualificar o crime.

A jovem conseguiu chegar em casa pois tinha salvo em seu celular um aplicativo com seu endereço e não precisou digitar manualmente. Em depoimento, o uber que a conduziu até sua casa afirma que Mari estava claramente sobre o efeito de alguma substância entorpecente. Segundo a mãe de Mari, ela chegou em casa do trabalho aos prantos, com suas roupas e a calcinha que usava ensanguentadas e com forte odor de esperma.

No dia seguinte, Mariana registrou um boletim de ocorrência de estupro. Em exame pericial feito com o esperma encontrado na roupa da jovem, foi constatado que o material era compatível com o DNA do empresário paulistano André de Camargo Aranha. Em julho de 2019, ele se tornou réu do caso, investigado como estupro de vulnerável.

Mariana, que sofreu sequelas psicológicas irreversíveis desde o ocorrido, também teve sua conta do Instagram derrubada por decisão judicial após acusar a defesa de Aranha de manipular os conteúdos contendo denúncias compartilhados por ela. Mari escreveu: “A defesa de forma sórdida e ardilosa protocolou dentro do processo fotos manipuladas como se eu estivesse nua (nunca fotografei assim) e anexou ao site indevido fazendo correlação ao produto de skincare que já divulguei como influenciadora juntamente das imagens deturpadas”.

Mari usou suas redes para denunciar Aranha e compartilhar sua história sobre o que aconteceu na noite em que foi estuprada. Em um vídeo publicado por ela, Mari aparece sendo levada pela mão por um homem em uma das escadas da casa noturna de luxo Café de La Musique. Em sua conta do twitter, afirma que “Não é nada fácil ter que vir aqui relatar isso. Minha virgindade foi roubada de mim junto com meus sonhos. Fui dopada e estuprada por um estranho em um beach club dito ‘seguro e bem-conceituado’ da cidade”.

Aranha foi absolvido, segundo sentença publicada no dia 09 de setembro, o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, julgou como improcedentes as denúncias da jovem. O magistrado acatou os argumentos da defesa, que houve ausência de “provas contundentes nos autos”. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), responsável pela acusação, as provas da autoria são “conflitantes entre si”.

O juiz Rudson Marcos ainda escreveu:

“Portanto, como as provas acerca da autoria delitiva são conflitantes em si, não há como impor ao acusado a responsabilidade penal, pois, repetindo um antigo dito liberal, ‘melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente’. A absolvição, portanto, é a decisão mais acertada no caso em análise, em respeito ao princípio na dúvida, em favor do réu (in dubio pro reo), com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal”.

Este caso terrível nos mostra uma realidade dura e incontornável: o velho Estado e seu podre e ossificado judiciário sempre trabalharão para garantir que a classe burguesa tenha impunidade perante à lei.

Ora, como poderia ser diferente? O moderno Estado burguês é um grande balcão de negócios comuns da burguesia e, como tal, deve garantir que seus patrões sejam intocáveis.

A justiça burguesa, longe de pairar acima da sociedade capitalista e do Estado, é condição sine qua non* para o seu pleno funcionamento. O oprimido deve, necessariamente, ser esmagado pela justiça burguesa para que o funcionamento normal do capitalismo não seja ameaçado. 

Por mais cruel que seja o caso de Mari, não é a primeira vez que algo assim acontece nesta semicolônia chamada Brasil. Em 2012, Daniel Tarciso de Oliveira, ex-estudante de medicina da Universidade de São Paulo foi acusado de estuprar uma estudante de enfermagem.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça, a vítima conta que tomou um copo de bebida alcoólica. Daniel colocou uma droga no copo e, logo depois, ela perdeu quase totalmente os sentidos.

A vítima afirmou ainda que Daniel disse que era policial militar e praticava judô e que ele usou a “absoluta superioridade física” para imobilizar a estudante.

Em 7 de fevereiro de 2017, o juiz Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu Daniel, ignorando não apenas laudos psicológicos e psiquiátricos que atestam que a vítima passou por abuso sexual, mas também o exame médico que comprovou escoriações decorrentes de violência.

Dado a magnitude e extensão desse problema acerca da brutal realidade do capitalismo e da incapacidade dos tribunais burgueses de fazerem justiça para a classe trabalhadora, principalmente feminina, que é diariamente vítima de abusos e injustiças, pode surgir a dúvida sobre que deve ser feito.

Devemos forjar no seio da classe trabalhadora um instrumento que pode responder às suas aspirações e trazer a verdadeira justiça: os tribunais populares. Apenas por meio da justiça revolucionária o povo pode dar um castigo exemplar a toda a ralé burguesa que foi alimentada pelo desespero e pela impunidade perante as maiores injustiças. Apenas por meio dessa justiça poderemos dar uma resposta à altura a todos esses parasitas que sempre nos desprezaram e humilharam, sem nunca terem sido responsabilizados pelos seus crimes.

A criação desses tribunais seria justificada pelo simples fato de que, ao invés dos tradicionais e ossificados tribunais burgueses, o próprio povo poderia materializar em todos os campos, em todos os setores da nossa sociedade, o princípio da participação efetiva das classes trabalhadoras e exploradas na administração e operação dos assuntos que lhes dizem respeito.

Haverá, certamente, aqueles que gritarão aos quatro ventos sobre violações de “direitos humanos”. Deixe que gritem.

A justiça popular se distingue da justiça burguesa, onde os exploradores e opressores mantém em suas mãos o aparato estatal. Com isso, fica claro que a indignação face à condenação de alguns indivíduos e o silêncio completo em face do genocídio coletivo de um povo — que morre na miséria, na fome e é constantemente abusado e humilhado — demonstra perfeitamente a hipocrisia da moral burguesa e reacionária.

Condena-se apenas um estuprador milionário para libertar milhões de mulheres, vítimas de abusos diários e completamente expropriadas de seus direitos mais básicos.

Os tribunais populares são, portanto, os grandes defensores dos direitos humanos — e não dos direitos de alguns humanos. A moral revolucionária, poderoso instrumento de justiça da maioria da população, explorada e oprimida, se opõe à imoral “moralidade” da minoria burguesa, exploradora e corrupta.

Que nenhum parasita burguês nunca mais possa abusar de uma mulher e sair impune. Que a justiça revolucionária faça tremer os carrascos do povo.

“A libertação das mulheres é uma exigência para o futuro, e o futuro, camaradas mulheres, é, por toda parte, portado de revoluções. Se nós perdermos o combate pela libertação das mulheres, teremos perdido toda a esperança de uma transformação positiva superior da sociedade. Nossa revolução, portanto, não fará mais sentido. E é esta a nobre luta que todos somos convidados, homens e mulheres.” – Thomas Sankara

*Sine qua non: indispensável, essencial.