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Brasil - Formação - Política - 5 de maio de 2020

O Golpe que Vivemos

I – Colocação do problema

Há tempos alertamos sobre o golpe contrarrevolucionário preventivo em andamento, hoje, no Brasil.
Resta, no entanto, esclarecer: qual a natureza desse Golpe? Qual a natureza de um Golpe de Estado em Geral? E por que “contrarrevolucionário” e “preventivo”?

Colocar este debate na mesa não só ajudará na compreensão do que vivemos (e peculiaridades), como do que é necessário para travar o combate contra o despotismo das classes dominantes e as análises oportunistas de muitos grupos e partidos da “esquerda”, que só pensam em ruptura agora, porque antes estavam preocupados demais em disputar a farsa eleitoral.

II – O Que é um golpe de Estado?

Um golpe de Estado é uma ação de mudança da ordem institucional por uma ruptura interna.
Em outras palavras: quem está dentro do Estado e suas instituições faz um Golpe.

É importante ter isso em mente, visto que a diferença de um golpe para uma revolução é a natureza externa da segunda, isto é, agentes sociais (trabalhadores rurais e das cidades organizados) que criam instituições na luta política (como órgãos de poder e um braço armado) derrubam as antigas, estabelecendo o novo poder para seu próprio benefício.

Ou seja, revolução significa uma nova estrutura política e social, um processo de ruptura drástica e prolongada, enquanto que um golpe não representa uma mudança estrutural, e sim uma necessidade entre frações no poder dos que dominam.

Para citar alguns exemplos históricos, no Brasil: a tomada de poder Civil-Militar e Fascista de 1964 foi um Golpe, pois os golpistas eram membros “de dentro” do poder institucional, quer dizer, do exército, que apesar da não concreta “ameaça comunista” pairando no país, viam a crescente politização no seio das massas e uma contestação social, política e econômica aumentando; em contrapartida, a experiência do Araguaia foi uma tentativa de revolução, uma vez que visava substituir a ordem existente a partir da Guerra Popular (levada adiante pelas massas e seu Partido de Vanguarda, não uma instituição estatal).

Isto posto, compreendendo o que é um golpe de Estado e sua diferença de uma revolução, além de quais interesses de classe esta e aquela servem, é possível refletir sobre quais são seus agentes, quais classes representam e, com isso, suas motivações. Um golpe, coordenado pelas instituições do Estado burguês, apesar das falsas premissas de “bem de toda a população”, não representa o povo, mas as classes dominantes e seus interesses, adquiridos através da exploração do proletariado e do campesinato. Com efeito, somente a ação revolucionária pode ser uma resposta concreta a despotismo, em favor dos anseios do povo, já que do Estado Burguês nada podemos esperar.

III – O Golpe preventivo no Brasil

Conforme já denunciou o jornal A Nova Democracia, Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) vem, desde meados da Era Temer, aplicando o golpe de Estado que previna o levante das massas:


Diferentes de políticos boquirrotos como o deputado federal Carlos Marun/PMDB ou de agentes públicos como Fernando Segóvia, os militares vieram trabalhando em silêncio a intervenção militar planificada, a qual continuará a ser ampliada até que surjam as circunstâncias e condições consideradas adequadas e convenientes para se consumar o completo golpe de Estado.
Fonte: Jornal A Nova Democracia

Uma particularidade? O máximo de legalidade e silêncio possíveis. Isto ficou ainda mais claro sob a obstinação anticomunista de Bolsonaro “apaziguada”, constantemente, por “moderados” como Mourão e Braga Netto e a tomada das rédeas da pandemia do coronavírus pelo “presidente oculto”, deixando o gerente de turno do Velho Estado quase que no banco de reservas.

Todavia, qual seria a motivação do golpe?

(…) o golpe militar não se deu por conta de um destrambelhado milico como Olímpio Mourão Filho ou Bolsonaro. As classes dominantes retrógradas e submissas ao imperialismo, como gestoras do Estado semicolonial e semifeudal – sob as bênçãos do governo militar secreto – através de pugnas e conluios entre suas frações, articulam os “três poderes” da República, além dos monopólios de imprensa, para remover os obstáculos na busca por saciar seus interesses, atropelando para isso as próprias leis da sua velha e podre democracia. Isto, hoje, tal como em de 1964, só pode acontecer na forma de um golpe militar, para o qual as Forças Armadas lacaias são chamadas a comandar a repressão às massas em luta por seus direitos.
Ainda, para que ocorra o golpe preventivo ao inevitável levante das massas, o ambiente mundial deve estar impregnado pela ameaça de uma tremenda crise econômica, cuja única saída para o imperialismo é aumentar assustadoramente o nível de exploração das colônias e semicolônias.
Fonte: Jornal A Nova Democracia

Trocando em miúdos: o velho reparo imperialista para os problemas econômicos, que é pisar nos pobres.

A aparência de legalidade, além disso, demonstra necessidade pela atualidade da opinião pública em relação ao que significou a barbárie dos gorilas fascistas de 1964, de um lado; de outro, também é dada pela segurança que a gradualidade proporciona frente a um iminente levante das massas.

Contudo, se até aqui caracterizamos um golpe e denunciamos um em andamento, não apresentamos como este Golpe, no Brasil, está posto em andamento.

Levantes das massas populares vêm sendo regra no Brasil desde 2013. A partir de então, o confronto entre as doutrinas progressistas e a ideologia reacionária só foram agudizadas. O país com “padrão Fifa” tão ecoado nas ruas foi se tornando um desejo e sendo concebido somente com a luta desde então.

Mais adiante, em fins de 2016, a acumulação da nova crise de superprodução capitalista nas potências imperialistas, junto aos problemas políticos, econômicos e sociais aqui já escancarados em consequência disso, bem como a aplicação de “soluções” condizentes com os anseios das elites econômicas, preparava o solo fértil objetivo para revoltas que, dessa vez, passassem a questionar o Estado e o sistema econômico vigentes como um todo.

É bom não esquecermos também que, apesar de nunca terem cessado, as disputas por terras e a violência dos latifundiários foi também agudizada num momento que os oportunistas do PT jamais mexeram uma vírgula a respeito de uma reforma agrária. Temer e Bolsonaro, inclusive, fizeram o refinanciamento de dívidas públicas dos donos de terras (Refis) quase infinitas e sem uso, como de praxe, e reaparelharam instituições como FUNAI e outras (que mantém o jogo burguês com uma aparência de democracia), retirando oportunistas de “esquerda” em sua maioria e colocando militares ou civis para garantirem o latifúndio cristalizado.

Com a justificativa de “conter a violência e o crime organizado”, em 2018, Temer, tutelado pelo Partido secreto dos militares supracitado autoriza a famigerada intervenção militar federal na Unidade Federativa do Rio de Janeiro.

Embora um fracasso do ponto de vista prático anunciado, a ação foi um completo sucesso ao medir os ânimos das massas no tocante a um militar comandando ações de um poder, institucionalmente, civil (no caso, do governador do Rio de Janeiro).

Naturalmente, tudo isso com uma bela “forcinha” dos monopólios midiáticos servos das classes dominantes em não noticiar o ocorrido ou “reinterpretando os fatos”.

O resultado? No mínimo uma “neutralidade positiva” em relação às sucessivas tomadas de cargos ministeriais civis por militares, que nunca saíram do governo desde o regime iniciado em 1964 (isto falando de uma época mais recente); além disso, possibilidades na época de novas intervenções em outros Estados com criminalidade alta, como Rio Grande do Norte, Pernambuco, etc.

Ocorre que, neste momento, há um racha entre o presidente isolado e o ACFA. Este diz que as forças armadas estão com ele, mas mente desesperadamente e depende de manifestações “populares” para se manter no cargo de chefe do Executivo quando o golpe vier.

Além disso, o ACFA está utilizando o descrédito e a podridão das “instituições democráticas” como gatilho para que ser o golpe varra a nação da “corrupção generalizada”.

IV – Combater a contrarrevolução com a revolução

Ao golpe, com ou sem Bolsonaro e sua família, a saída, já enunciada por nós algumas vezes, passa pela construção incansável de trabalho de massas, buscando servir o povo e lançar as células-mães para um Novo Poder.

Na prática, as contradições atuais só podem ser resolvidas com a prática revolucionária e ação contundente e incansável dos democratas e revolucionários brasileiros.

Os militares (que viveram de golpes desde 1889, 1930, 1945 e 1964) devem ser rechaçado assim como os secretários dos negócios da grande burguesia podre, pela luta.

O engano, as vias oportunistas e eleitoreiras, mágicas e pacíficas, serão mais e mais multiplicadas, sendo também nossa tarefa reforçar a palavra de ordem preconizada por Lênin, no nosso contexto: combater o golpismo burguês sem combater o oportunismo, revisionismo e reformismo é fraseologia oca.

O que deve ser feito imediatamente é a construção de comitês sanitários populares em prol da defesa da população trabalhadora. Servir ao povo trazendo mantimentos, produtos de higiene, roupas e ajudando a retirarem o auxílio emergencial do governo federal. A Liga Popular já vem trabalhando nisto, e outros grupos de democratas verdadeiros estão fazendo isto na Bahia e em Pernambuco.

A vida e o bem-estar das massas depende, enfim, das ações conscientes de todos nós, bem como a preservação de todas as nossas conquistas.

À luta! Romper com o imobilismo!