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Brasil - Política - 1 semana ago

Saneamento já estava vendido, agora assinaram o papel

Em 2015 era lançado o filme ‘A Grande Aposta’, vencedor do Oscar de melhor roteiro adaptado. O ótimo filme se baseia em uma das crises capitalistas, em especifico a de 2008. No final do filme, um dos nossos protagonistas sai do mundo de ações imobiliárias e passa a investir em água. Hoje, parece um pouco mais clara a “aposta” dele…

A cada crise, o capitalismo abre um novo mercado, para este sistema revolucionar seus meios e modos de produzir e, com isso, ganhar uma sobrevida. O capitalismo respira por aparelhos, cada vez mais desesperado por continuar vivendo.

Porém, mesmo neste sistema atual, baseado na propriedade privada, não soa normal ou minimamente aceitável ouvir “investir em água”. Entretanto, como no exemplo do filme, isso não é novo, nem lá, muito menos no Brasil.

Se no governo fascista, da Ditadura Civil-Militar tupiniquim, tivemos setores públicos comandando esta seção da nossa terra, no seu fim (1985) e com o Consenso de Washington (1989), os movimentos das privatizações foram ganhando cada vez mais força. 

Vale pontuar que em 1997 foi criada a Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA), para ser “opor” a essas privatizações. Mas, se com a eleição de Lula em 2002, as aparências eram de que o movimento contra a privatização ganhara força, em 2007, contudo, o ex-gerente de turno sanciona a Lei nº 11.445 que cria regras para o setor de saneamento básico, e com isso também regulamenta a participação de empresas privadas no mesmo.

Ou seja: Desde a dita “redemocratização” o caminho percorrido é o mesmo, vender a pátria para os imperialistas. As classes dominantes, como suas serviçais que são, trataram de seguir com o plano.

Mas e o Brasil hoje?

No Brasil temos 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada, e apesar disso equivaler a população inteira do Canadá, significa também que 83,62% do país tem acesso a água tratada, então o que justifica a consolidação ainda maior para a privatização?

O nosso Brasil é extremamente desigual e, visto por índices mais generalistas, esconde certos problemas. Se olhar para a região norte do país, apenas 57,05% recebem água tratada. E se formos também para o serviço de esgoto, apenas metade do país tem acesso a tratamento de esgoto.

Dito dessa forma, e lembrando do começo do texto, parece que tal setor oferece bastante espaço para um “novo mercado”.

Na última quarta-feira, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei nº 4162, que chamam de “Novo Marco Legal do Saneamento”.

Novo marco, que de novo não tem nada. Essa PL diz em resumo que o Estado brasileiro, em sua condição de subjugado pelo imperialismo, precisa oficializar e dar um ar ainda maior de legalidade para que as empresas privadas, que já comandavam em alguns municípios, comandem de vez (com os devidos empurrões do Estado) a tarefa de levar saneamento e fornecimento de água ao país.

E na prática, o que isso quer dizer?

Os marqueteiros do velho Estado dirão que isso servirá para “redução de perdas na distribuição de água tratada”, ou “expansão do serviço de saneamento e distribuição”, porém, isso seria supor um coração maior que os lucros.

Afinal, segundo dados da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), a tarifa mais cara a cada 10m³ é de R$ 94,90 praticada no estado do Rio de Janeiro nos municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Sem nenhuma surpresa, a companhia de abastecimento é a Prolagos, uma empresa privada, que está desde 1998 com o “direito” de prestar o serviço.

Na dinâmica do capital, a manutenção de um determinado mercado só pode existir sustentada pela lucratividade deste setor.

Levemos em conta um dos vários pequenos municípios brasileiros sem condições de pagar as próprias dívidas, como diabos apaziguarão os nervosos bolsos dos rentistas e capitalistas dos setores privados da água?

Como isso não será possível, ou o saneamento simplesmente não chegará ao lugar, ou a ânsia pela grana recairá sobre o consumidor final, com aumento drástico da conta e uma piora de serviços, afinal de contas, só oligopólios — que pela própria essência eliminam a concorrência — podem oferecer serviços dessa envergadura.

Sigamos. Tudo piora.

Um dos ferrenhos defensores do “Marco” é o Senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE). Típico representante da burguesia compradora, e acionista da Coca-Cola [c], ele deixa claro qual o interesse das transnacionais e dos imperialistas em nossas terras, com nossa água: controlar este recurso determinante para a continuidade da vida humana e da produção.


Com efeito, a constituição de 1988 proíbe a privatização da água, considerada um bem público.

Outrora, por isso, pequenos municípios que — conforme já citado — mal podem pagar as próprias dívidas podiam, ainda, recorrer ao serviço da unidade federativa como um todo.

Agora, contudo, nada resta além de recorrer aos oligopólios e às fraudes, visto que esse será o caminho natural e lucrativo. E cada vez mais veremos denuncias justas do povo, como em 2018, onde a Coca-Cola foi acusada de secar nascentes em Minas Gerais.

Controlando a água de vez, os oligopólios estrangeiros terão total controle, na prática, do acesso a esse bem indispensável à produção mundial — industrial e agrária. Terão total controle, enfim, de nossa maior riqueza.

Essa, portanto, é a medida derradeira da agressão imperialista contra a água do povo brasileiro.

Para resistir, devemos travar um combate consequente, promovendo grandes greves e luta de pequenos destacamentos de desobediência civil e ações práticas, exigindo que o saneamento e fornecimento de água seja fornecido ao povo brasileiro, sob controle dos trabalhadores.

Abaixo às agressões imperialistas!
Riqueza do Brasil para o povo brasileiro!